Processos de Mercado Livre Brasil LTDA (30 de 61)
6.081 processos em que Mercado Livre Brasil LTDA aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4005115-72.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 4005120-31.2025.8.26.0405
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 24/09/2026 - 4005129-56.2026.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 4005134-75.2026.8.26.0309
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 4005136-86.2026.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 4005163-91.2026.8.26.0482
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 4005164-68.2026.8.26.0032
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 4005177-45.2026.8.26.0007
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 4005186-11.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4005192-44.2026.8.26.0482
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 4005195-96.2026.8.26.0482
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 4005227-93.2025.8.26.0011
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 4005227-38.2025.8.26.0482
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 4005271-29.2025.8.26.0071
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 4005273-36.2026.8.26.0597
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 4005283-56.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 4005309-03.2026.8.26.0428
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4005319-48.2026.8.26.0266
TJSP · Reclamação pré-processual · ré · 16/09/2026 - 4005340-02.2026.8.26.0047
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4005347-48.2026.8.26.0320
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 4005361-05.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4005382-17.2025.8.26.0005
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 4005396-47.2026.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 4005398-64.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 4005401-32.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 4005406-10.2026.8.26.0361
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 4005421-84.2026.8.26.0132
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 4005459-83.2026.8.26.0007
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 4005467-19.2026.8.26.0344
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 4005477-38.2025.8.26.0008
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 4005490-42.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 4005494-13.2026.8.26.0405
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 4005504-52.2025.8.26.0127
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4005506-06.2026.8.26.0606
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 4005510-19.2026.8.26.0032
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 4005559-05.2026.8.26.0309
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 4005562-88.2026.8.26.9061
TJSP · Recurso de medida cautelar cível · autora · 21/09/2026 - 4005599-69.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 4005606-34.2025.8.26.0011
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 4005640-54.2026.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 4005649-41.2025.8.26.0602
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/09/2026 - 4005665-36.2025.8.26.0071
TJSP · Recurso inominado cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 4005667-80.2026.8.26.0132
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 4005673-13.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4005707-85.2026.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 4005746-27.2025.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 4005749-45.2026.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4005760-58.2025.8.26.0009
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 4005763-34.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 4005786-04.2026.8.26.0597
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 4005797-41.2026.8.26.0271
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4005798-46.2026.8.26.0038
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4005800-87.2026.8.26.0176
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4005811-44.2026.8.26.0006
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4005815-17.2025.8.26.0071
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4005823-16.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 4005827-65.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 4005830-14.2026.8.26.0309
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 4005832-47.2026.8.26.0482
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4005845-80.2025.8.26.0482
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 4005874-27.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 4005884-49.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 4005893-61.2026.8.26.0625
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 18/09/2026 - 4005915-11.2026.8.26.0564
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4005922-29.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4005925-81.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 4005938-93.2026.8.26.0066
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 4005941-97.2026.8.26.0664
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 06/10/2026 - 4005952-62.2026.8.26.0362
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 4005978-63.2026.8.26.0361
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4005997-95.2026.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4005998-16.2025.8.26.0482
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 4006001-40.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 4006008-32.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 4006013-54.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 4006054-21.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 4006062-29.2026.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 4006100-78.2026.8.26.0037
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 4006101-86.2026.8.26.0482
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 4006106-82.2026.8.26.0038
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 4006124-15.2026.8.26.0132
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 4006128-52.2026.8.26.0132
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 4006144-84.2026.8.26.0009
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 4006171-70.2026.8.26.0008
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 4006186-81.2026.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 4006193-47.2026.8.26.0132
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4006195-08.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 4006204-02.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 4006215-08.2026.8.26.0132
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 4006216-06.2026.8.26.0451
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 4006261-12.2025.8.26.0009
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 4006266-62.2026.8.26.0344
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 4006270-35.2025.8.26.0506
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 4006300-54.2025.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 4006304-85.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 4006310-47.2025.8.26.0011
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 4006376-76.2026.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 4006380-78.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 4006389-71.2026.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 4006402-70.2026.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
Números de Mercado Livre Brasil: tribunais e tipos de processo