Processo 4005760-58.2025.8.26.0009
Envolve Banco Pan (nos dois polos), Santander (nos dois polos) e Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (nos dois polos), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 02/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 5, de 03/09/2026 a 02/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco Pan
nos dois polos - Santander
nos dois polos - Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
nos dois polos - Mercado Livre
parte autora (polo ativo) - Mercado Livre Brasil LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0009
- Número sem pontuação
- 40057605820258260009
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 11.419 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, ação rescisória.
- 4006373-38.2026.8.26.0011
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação - 4006364-27.2026.8.26.0577
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação - 4006250-88.2025.8.26.0071
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação - 4005827-26.2026.8.26.0320
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação - 4005623-52.2025.8.26.0405
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação - 4005572-55.2026.8.26.0001
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação - 4005549-15.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação - 4005504-39.2025.8.26.0196
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Órgãos do TJSP
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.