Processos de Mercado Livre Brasil LTDA (55 de 61)
6.081 processos em que Mercado Livre Brasil LTDA aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000314-35.2026.8.21.0147
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5000329-09.2022.8.21.0126
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5000357-52.2024.8.21.0143
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5000377-35.2026.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000422-82.2026.8.21.0044
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5000486-79.2026.8.24.0086
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5000510-29.2026.8.21.0139
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5000584-88.2025.8.24.0057
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 5000640-38.2025.8.21.0047
TJRS · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 5000663-77.2026.8.24.0010
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5000692-87.2026.8.24.0282
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 5000698-82.2026.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 5000706-76.2025.8.24.0033
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · autora · 21/10/2026 - 5000730-57.2026.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5000744-15.2026.8.24.0046
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 5000747-24.2026.8.21.0055
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5000773-20.2026.8.24.0061
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5000848-75.2026.8.21.0115
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5000855-58.2025.8.24.0070
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5000861-13.2025.8.24.0055
TJSC · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 5000893-74.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5000910-28.2026.8.21.0047
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5000925-25.2026.8.21.0070
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5000929-97.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 5000943-55.2026.8.21.0067
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5000971-50.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5000983-78.2026.8.24.0091
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5001008-65.2026.8.21.0062
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001035-35.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5001051-97.2026.8.24.0068
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 5001065-86.2025.8.21.0040
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5001082-13.2026.8.21.0065
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 5001121-69.2026.8.21.0013
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5001143-32.2025.8.24.0126
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001178-29.2026.8.24.0167
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5001213-62.2026.8.24.0078
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 5001238-12.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001253-60.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5001300-67.2026.8.25.0085
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5001318-05.2026.8.21.0084
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5001358-82.2024.8.21.0075
TJRS · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5001363-60.2024.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5001367-32.2026.8.25.0085
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 5001382-30.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 5001406-49.2025.8.21.2001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 5001456-60.2025.8.21.0066
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5001481-72.2026.8.21.0055
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5001489-26.2025.8.24.0144
TJSC · Recurso inominado cível · 07/10/2026 - 5001492-61.2025.8.24.0085
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5001498-45.2025.8.24.0028
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 5001548-70.2026.8.24.0211
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5001550-46.2022.8.21.0152
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001568-19.2018.8.21.6001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5001573-13.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5001613-43.2026.8.21.0019
TJRS · Liquidação por arbitramento · ré · 06/10/2026 - 5001623-11.2026.8.24.0082
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 5001637-80.2026.8.24.0086
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5001641-98.2025.8.21.0066
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5001652-93.2025.8.21.0142
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5001665-58.2026.8.21.0045
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 5001667-83.2026.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5001675-88.2026.8.24.0055
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5001679-97.2022.8.21.0072
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5001708-20.2024.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001723-11.2023.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001751-84.2026.8.24.0032
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 5001778-81.2026.8.25.0083
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5001789-13.2026.8.25.0083
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5001792-13.2025.8.24.0056
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 5001806-13.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5001807-42.2026.8.24.0057
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 5001848-42.2026.8.24.0046
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5001859-79.2026.8.21.0135
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5001888-66.2026.8.24.0032
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5001890-76.2023.8.21.0112
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5001904-81.2024.8.21.0029
TJRS · Procedimento comum cível · nos dois polos · 14/10/2026 - 5001948-87.2024.8.21.0098
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 5001964-55.2024.8.21.2001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5002031-12.2026.8.24.0014
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 5002056-42.2025.8.21.0079
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5002070-60.2026.8.02.0001
TJAL · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5002073-14.2026.8.24.0062
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5002105-39.2025.8.24.0002
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5002131-82.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5002155-56.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 5002241-42.2025.8.21.0124
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5002249-92.2025.8.21.0132
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 5002253-93.2026.8.24.0235
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5002287-92.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5002296-22.2025.8.24.0055
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5002324-47.2025.8.21.0063
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5002327-25.2026.8.24.0017
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5002341-69.2026.8.02.0001
TJAL · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5002388-56.2026.8.21.0052
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5002433-61.2024.8.21.0139
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 5002483-24.2024.8.21.0063
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5002486-35.2025.8.24.0103
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5002526-16.2026.8.25.0083
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 5002530-56.2023.8.21.0055
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 5002594-30.2026.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026
Números de Mercado Livre Brasil: tribunais e tipos de processo