Processos de Mercado Livre Brasil LTDA (56 de 61)
6.081 processos em que Mercado Livre Brasil LTDA aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002598-92.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5002601-47.2024.8.21.0112
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5002629-55.2025.8.21.0055
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 5002660-39.2025.8.21.0067
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 5002682-62.2026.8.24.0590
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 5002691-24.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 5002790-47.2026.8.24.0055
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5002833-93.2026.8.21.0078
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5002843-72.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 5002859-16.2026.8.24.0076
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5002900-97.2026.8.24.0038
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5002906-56.2026.8.24.0054
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5002944-22.2024.8.24.0189
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 5002975-22.2023.4.03.6130
TRF3 · Apelação / remessa necessária · ré · 04/11/2026 - 5002984-91.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5003001-33.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5003027-87.2024.8.21.0038
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003046-88.2026.8.21.0114
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5003052-30.2026.8.24.0141
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 5003091-96.2026.8.21.0048
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 5003093-08.2026.8.24.0590
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026 - 5003154-02.2026.8.25.0084
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 5003163-64.2026.8.25.0083
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5003190-60.2025.8.21.0126
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 5003199-53.2026.8.21.0072
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5003204-24.2026.8.24.0062
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5003250-14.2026.8.02.0001
TJAL · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 5003285-38.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5003389-81.2026.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003460-21.2025.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5003466-43.2026.8.21.0066
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5003475-10.2024.8.21.0087
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 5003516-30.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5003520-39.2026.8.24.0126
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003571-29.2026.8.21.0063
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5003601-71.2023.8.21.0030
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5003612-71.2024.8.24.0066
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003621-55.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5003630-77.2026.8.24.0113
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5003656-38.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5003718-88.2025.8.21.1001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5003731-65.2026.8.21.0027
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 5003758-52.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5003775-59.2026.8.24.0073
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003777-14.2025.8.24.0057
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 5003786-81.2026.8.21.0070
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5003824-55.2026.8.24.0282
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5003839-41.2024.8.21.0132
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5003891-05.2026.8.25.0084
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 5003901-75.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5003926-65.2026.8.24.0189
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5003927-92.2026.8.24.0078
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 11/09/2026 - 5003951-37.2026.8.24.0041
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5003953-07.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5003956-89.2025.8.24.0010
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5003986-41.2026.8.24.0091
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5003989-23.2026.8.24.0082
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 5004027-66.2026.8.24.0007
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5004035-63.2025.8.21.0071
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5004043-79.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5004117-89.2024.8.24.0057
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5004157-94.2026.8.21.0086
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 5004182-43.2026.8.24.0048
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5004200-21.2022.8.21.0070
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5004337-53.2026.8.24.0078
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5004448-20.2024.8.21.0004
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5004454-85.2026.8.21.0156
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5004482-09.2026.8.24.0079
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5004492-72.2026.8.21.0132
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5004498-42.2026.8.21.0015
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5004509-47.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 5004569-92.2025.8.24.0048
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5004655-55.2026.8.24.0007
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 5004660-02.2025.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5004660-90.2026.8.24.0035
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 5004669-77.2025.8.21.0065
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5004805-67.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5004860-20.2026.8.25.0084
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 5004922-36.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5004932-13.2026.8.21.0021
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5004942-05.2026.8.21.0006
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5005094-11.2026.8.21.0020
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5005130-34.2025.8.21.0070
TJRS · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 5005136-10.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 5005140-59.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/09/2026 - 5005253-06.2026.8.21.0035
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5005314-67.2025.8.24.0082
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 5005344-84.2026.8.24.0012
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 5005371-17.2026.8.24.0061
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5005379-75.2025.8.21.0040
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5005389-31.2026.8.24.0031
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5005395-79.2026.8.24.0082
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 5005406-38.2026.8.24.0073
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5005409-62.2024.8.21.0035
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5005494-16.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5005502-29.2026.8.21.0011
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5005632-34.2026.8.21.0006
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 5005656-72.2026.8.21.0035
TJRS · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 5005682-96.2026.8.21.3001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5005781-78.2026.8.21.0087
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
Números de Mercado Livre Brasil: tribunais e tipos de processo