Processos de Mercado Livre (42 de 63)
6.260 processos em que Mercado Livre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1039164-25.2024.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · ré · 17/11/2026 - 1040295-58.2020.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1042239-14.2024.8.26.0114
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1042299-17.2024.8.26.0007
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1043872-68.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · nos dois polos · 09/11/2026 - 1045548-54.2025.8.26.0002
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 1045678-98.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 1045692-59.2024.8.26.0100
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 14/10/2026 - 1046190-24.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 1046301-40.2022.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 1046502-40.2024.8.26.0001
TJSP · Apelação cível · autora · 13/11/2026 - 1046724-45.2024.8.26.0506
TJSP · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 1047005-47.2023.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 1047837-37.2024.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 06/11/2026 - 1049403-75.2024.8.26.0002
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 1050233-38.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 1050838-47.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1051590-11.2024.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 1053040-31.2024.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1053323-20.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1054596-34.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1054601-90.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1056682-67.2024.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · 08/09/2026 - 1057094-95.2024.8.26.0114
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 1057242-31.2023.8.26.0506
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1057795-56.2024.8.26.0114
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 1059290-96.2024.8.26.0224
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1061061-93.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · nos dois polos · 09/11/2026 - 1061294-56.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 1062155-45.2025.8.26.0002
TJSP · Procedimento comum cível · nos dois polos · 18/11/2026 - 1063406-12.2023.8.26.0506
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1064241-54.2023.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1064368-71.2024.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1065039-15.2023.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 05/10/2026 - 1068293-25.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 04/09/2026 - 1070223-15.2024.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1070389-13.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1071098-48.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 1072163-15.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1074980-18.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 1075323-14.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 1075641-65.2023.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 1075777-28.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1076148-26.2023.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1077107-26.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 1079368-69.2022.8.26.0002
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1079469-69.2023.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1080140-24.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1080467-66.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 19/11/2026 - 1084248-77.2017.8.26.0100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 1084308-69.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1084478-41.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 1085950-77.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1087348-59.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 1088577-54.2025.8.26.0100
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 09/11/2026 - 1089751-35.2024.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 1091187-03.2022.8.26.0002
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1093030-92.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 1093825-35.2024.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1094041-59.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1095985-96.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1096695-97.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 1097211-73.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1098364-44.2024.8.26.0100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 1098706-55.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1099838-16.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1104345-20.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1108260-77.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1117681-04.2026.8.26.0053
TJSP · Tutela cautelar antecedente · autora · 14/09/2026 - 1118741-41.2021.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 19/11/2026 - 1119844-15.2023.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1120399-66.2022.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1121724-08.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1122618-52.2022.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1124032-17.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1128014-10.2022.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1129836-97.2023.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 1133347-69.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1135134-36.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1144429-97.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1154239-96.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1155025-43.2024.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 16/11/2026 - 1157099-07.2023.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 1158944-40.2024.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1170731-66.2024.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1179532-68.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 1183577-18.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1185031-33.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1187491-90.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1187518-73.2024.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 19/10/2026 - 1189652-73.2024.8.26.0100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/11/2026 - 1197894-21.2024.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 17/11/2026 - 1199286-93.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1203892-67.2024.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1375358-67.2025.8.13.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 1501509-56.2020.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · ré · 24/09/2026 - 1510525-42.2025.8.26.0114
TJSP · Execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 1519353-02.2026.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 2026072-82.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 2032203-73.2026.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026