Processo 1040295-58.2020.8.26.0100
Envolve Universo Online S.A. (parte ré), Mercado Livre (parte ré) e Mercado Livre Brasil LTDA (parte ré), entre outras 7.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível em UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 04/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 2, de 03/09/2026 a 04/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Universo Online S.A.
parte ré (polo passivo) - Mercado Livre
parte ré (polo passivo) - Mercado Livre Brasil LTDA
parte ré (polo passivo) - Paypal do Brasil Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo) - Microsoft Informatica LTDA
parte ré (polo passivo) - Wirecard Brazil Instituicao de Pagamento S.A.
parte ré (polo passivo) - Abdr-associacao Brasileira de Direitos Reprograficos
parte autora (polo ativo) - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - Abdr
parte autora (polo ativo) - Moip Pagamentos S.A.
parte ré (polo passivo) - Paypal do Brasil Serviços de Consultoria e Pagamentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 0100
- Número sem pontuação
- 10402955820208260100
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos em UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 16.948 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.
- 1052733-58.2016.8.26.0100
Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação - 1047141-18.2025.8.26.0100
Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação - 1045629-34.2024.8.26.0100
Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação - 1042296-74.2024.8.26.0100
Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação - 1039777-05.2019.8.26.0100
Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação - 1038153-13.2022.8.26.0100
Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação - 1037282-80.2022.8.26.0100
Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação - 1037250-75.2022.8.26.0100
Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Órgãos do TJSP
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