Processos de Mercado Livre (46 de 63)
6.260 processos em que Mercado Livre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4001303-29.2026.8.26.0047
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 4001356-03.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 4001361-66.2026.8.26.0553
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 4001453-60.2026.8.26.0483
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 4001469-58.2025.8.26.0318
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 10/11/2026 - 4001533-66.2026.8.26.0081
TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 4001563-63.2026.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 4001605-51.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 4001615-45.2026.8.26.0066
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 4001674-81.2025.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · autora · 13/11/2026 - 4001718-05.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 4001747-83.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/10/2026 - 4001842-75.2025.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 4001942-40.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 4002007-13.2026.8.26.0477
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 4002029-62.2025.8.26.0071
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · 18/11/2026 - 4002040-14.2026.8.26.0344
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 4002060-77.2026.8.26.0223
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 4002063-24.2025.8.26.0625
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 4002195-86.2025.8.26.0009
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 18/11/2026 - 4002225-19.2026.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 4002414-27.2026.8.26.0248
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 4002582-43.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 4002614-65.2025.8.26.0152
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4002693-66.2025.8.26.0565
TJSP · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 4002806-76.2025.8.26.0223
TJSP · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 4002819-77.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 4002843-81.2026.8.26.0704
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 4002921-36.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 09/11/2026 - 4002928-08.2026.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 4003025-31.2025.8.26.0016
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 06/11/2026 - 4003082-88.2026.8.26.0606
TJSP · Apelação cível · ré · 19/11/2026 - 4003151-44.2026.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 10/11/2026 - 4003219-97.2026.8.26.0597
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 4003371-42.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4003415-85.2026.8.26.0106
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 4003429-45.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 4003472-24.2026.8.26.0003
TJSP · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 4003621-06.2025.8.26.0019
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 4003710-98.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 4003833-60.2026.8.26.0223
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 4003907-87.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 4003941-32.2026.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 4003975-03.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 4003985-02.2025.8.26.0011
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 4004006-55.2026.8.26.0071
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 4004079-97.2026.8.26.0565
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 4004114-52.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 4004133-05.2026.8.26.0358
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 4004192-50.2026.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · autora · 13/11/2026 - 4004226-53.2026.8.26.0362
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 4004279-02.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 4004303-96.2026.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 4004310-22.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 4004421-64.2026.8.26.0127
TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 4004424-37.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 4004539-79.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 4004550-96.2026.8.26.0506
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 4004583-43.2026.8.26.0003
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 4004646-26.2026.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 4004727-09.2025.8.26.0405
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 19/11/2026 - 4004730-27.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 4004736-34.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 4004738-38.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 4004782-57.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 4004909-05.2026.8.26.0358
TJSP · Reclamação pré-processual · ré · 19/10/2026 - 4004953-59.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 4005072-38.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 4005091-44.2026.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 4005100-48.2026.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 4005109-34.2026.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 4005115-72.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 4005136-86.2026.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 4005186-11.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4005227-38.2025.8.26.0482
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 4005376-82.2026.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 4005426-63.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 4005457-36.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 4005500-54.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 4005504-52.2025.8.26.0127
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4005523-53.2025.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 4005564-82.2025.8.26.0011
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 4005707-85.2026.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 4005760-58.2025.8.26.0009
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 4005827-65.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 4005831-62.2026.8.26.0482
TJSP · Apelação cível · autora · 19/11/2026 - 4005832-47.2026.8.26.0482
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4005850-66.2026.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 4005915-11.2026.8.26.0564
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 4005932-81.2026.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 4005937-95.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 4005966-66.2025.8.26.0011
TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 4006075-28.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 4006111-07.2025.8.26.0405
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 28/09/2026 - 4006112-55.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 4006112-63.2026.8.26.0564
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 4006161-30.2025.8.26.0309
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 4006195-08.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 4006217-83.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 4006224-24.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026