Ministerio Publico do Amapa: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Ministerio Publico do Amapa apareceu em 23 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 24 publicações. Em 4,3% deles aparece como ré (polo passivo), em 96% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAP | 23 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento especial da lei antitóxicos | 6 | 26% |
| Pedido de medida de proteção | 4 | 17% |
| Ação civil pública cível | 3 | 13% |
| Agravo de instrumento | 2 | 8,7% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 8,7% |
| Procedimento comum cível | 2 | 8,7% |
| Tutela antecipada antecedente | 1 | 4,3% |
| Execução de medidas sócio-educativas | 1 | 4,3% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 4,3% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 4,3% |
Como consultar um processo de Ministerio Publico do Amapa
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 6000366-27.2024.8.03.0004
TJAP · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 6077848-89.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 6077925-98.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 6000256-33.2026.8.03.0012
TJAP · Ação civil pública cível · 15/10/2026 - 6054893-35.2024.8.03.0001
TJAP · Ação civil pública cível · 13/10/2026 - 6016691-86.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 - 6049190-55.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · 08/10/2026
Ver todos os 18 processos de Ministerio Publico do Amapa com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 23 |
| setembro de 2026 | 23 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Ministerio Publico do Amapa nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.