Processos de Ministério Público do Estado de São Paulo (34 de 109)
10.864 processos em que Ministério Público do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4001265-20.2026.8.26.0434
TJSP · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 4001267-12.2026.8.26.0459
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 15/10/2026 - 4001267-12.2026.8.26.0653
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 4001268-80.2025.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · 05/11/2026 - 4001268-54.2026.8.26.0246
TJSP · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 4001269-29.2026.8.26.0120
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001270-56.2026.8.26.0300
TJSP · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 4001270-82.2026.8.26.0453
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 28/10/2026 - 4001271-24.2026.8.26.0047
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 4001272-73.2025.8.26.0037
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001272-12.2026.8.26.0434
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4001273-53.2026.8.26.0189
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 4001273-07.2026.8.26.0269
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4001276-30.2026.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4001277-66.2025.8.26.0176
TJSP · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 4001277-04.2026.8.26.0638
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001277-15.2026.8.26.0699
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 4001281-04.2025.8.26.0306
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001281-93.2026.8.26.0459
TJSP · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 4001284-52.2026.8.26.0102
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 4001285-39.2026.8.26.0651
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001287-03.2026.8.26.0459
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 4001287-09.2026.8.26.0651
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · 05/11/2026 - 4001288-26.2025.8.26.0296
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4001290-34.2026.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 4001292-04.2026.8.26.0369
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001292-38.2026.8.26.0390
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001293-67.2026.8.26.0634
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001295-12.2026.8.26.0028
TJSP · Mandado de segurança cível · 14/09/2026 - 4001297-54.2025.8.26.0565
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 4001297-43.2026.8.26.0040
TJSP · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 4001299-52.2026.8.26.0415
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 4001301-80.2026.8.26.0040
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4001303-63.2026.8.26.0553
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 4001308-42.2025.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001308-38.2026.8.26.0407
TJSP · Apelação cível · 25/09/2026 - 4001309-57.2026.8.26.0137
TJSP · Petição cível · 19/10/2026 - 4001310-64.2026.8.26.0453
TJSP · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 4001312-63.2026.8.26.0120
TJSP · Petição cível · 06/11/2026 - 4001312-92.2026.8.26.0369
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4001313-33.2026.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 4001314-78.2026.8.26.0008
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 4001316-78.2026.8.26.0095
TJSP · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 4001316-13.2026.8.26.0634
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 4001316-98.2026.8.26.0638
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001320-50.2026.8.26.0634
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 4001322-19.2026.8.26.0699
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4001323-04.2026.8.26.0699
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4001324-34.2026.8.26.0102
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 4001326-32.2026.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 4001326-28.2026.8.26.0094
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 4001327-95.2026.8.26.0390
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 4001333-95.2025.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 4001335-72.2026.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4001335-87.2026.8.26.0482
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4001336-10.2026.8.26.0244
TJSP · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 4001336-44.2026.8.26.0459
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 4001336-04.2026.8.26.0634
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001337-86.2025.8.26.0322
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4001338-42.2026.8.26.0094
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001340-48.2026.8.26.0082
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001341-91.2026.8.26.0483
TJSP · Apelação cível · 05/11/2026 - 4001343-28.2026.8.26.0009
TJSP · Apelação cível · 02/10/2026 - 4001343-40.2026.8.26.0102
TJSP · Ação civil coletiva · 04/11/2026 - 4001344-02.2026.8.26.0627
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 4001345-76.2026.8.26.0080
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001346-48.2026.8.26.0246
TJSP · Petição cível · 22/10/2026 - 4001349-93.2026.8.26.0604
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 4001352-70.2026.8.26.0047
TJSP · Apelação cível · 18/09/2026 - 4001352-90.2026.8.26.0493
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 4001354-28.2026.8.26.0439
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 06/10/2026 - 4001355-94.2026.8.26.0218
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001355-89.2026.8.26.0252
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 4001356-74.2026.8.26.0058
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 4001357-37.2026.8.26.0615
TJSP · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 4001357-77.2026.8.26.0634
TJSP · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 4001357-88.2026.8.26.0695
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001359-58.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4001360-58.2025.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · 05/11/2026 - 4001360-57.2026.8.26.0464
TJSP · Embargos de terceiro cível · 29/10/2026 - 4001360-89.2026.8.26.0615
TJSP · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 4001361-36.2026.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001362-10.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4001367-53.2026.8.26.0301
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 4001368-53.2026.8.26.0102
TJSP · Petição cível · 06/11/2026 - 4001369-36.2026.8.26.0038
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4001369-53.2026.8.26.0097
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 4001370-21.2026.8.26.0038
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026 - 4001371-36.2026.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 4001372-88.2026.8.26.0038
TJSP · Apelação cível · 04/09/2026 - 4001372-45.2026.8.26.0311
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4001373-73.2026.8.26.0038
TJSP · Apelação cível · 06/11/2026 - 4001374-35.2026.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 4001378-47.2026.8.26.0539
TJSP · Apelação cível · 23/09/2026 - 4001379-13.2026.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 4001379-89.2026.8.26.0132
TJSP · Apelação cível · 08/09/2026 - 4001381-08.2025.8.26.0322
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4001382-96.2026.8.26.0244
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001383-28.2026.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · 30/09/2026 - 4001383-81.2026.8.26.0244
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026
Números de Ministério Público do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo