Processos de Ministério Público do Estado de São Paulo (33 de 109)
10.864 processos em que Ministério Público do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4001133-65.2026.8.26.0400
TJSP · Apelação cível · 23/09/2026 - 4001133-30.2026.8.26.0638
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001134-39.2026.8.26.0242
TJSP · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 4001134-15.2026.8.26.0638
TJSP · Procedimento comum cível · 08/09/2026 - 4001135-97.2026.8.26.0638
TJSP · Procedimento comum cível · 15/09/2026 - 4001135-58.2026.8.26.0651
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4001141-97.2025.8.26.0587
TJSP · Apelação cível · 01/10/2026 - 4001141-07.2026.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · 11/09/2026 - 4001142-22.2026.8.26.0434
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001143-52.2026.8.26.0128
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001143-07.2026.8.26.0434
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4001143-09.2026.8.26.0498
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 4001144-46.2026.8.26.0416
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4001145-67.2026.8.26.0695
TJSP · Petição cível · 04/09/2026 - 4001146-69.2026.8.26.0269
TJSP · Apelação cível · 05/11/2026 - 4001149-84.2026.8.26.0346
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 4001149-32.2026.8.26.0428
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4001150-29.2025.8.26.0306
TJSP · Apelação cível · 03/09/2026 - 4001154-93.2026.8.26.0415
TJSP · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 4001155-15.2026.8.26.0145
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001158-43.2026.8.26.0153
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 4001160-25.2025.8.26.0322
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 4001160-91.2026.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 4001163-85.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 4001165-24.2025.8.26.0362
TJSP · Recurso inominado cível · 20/10/2026 - 4001165-59.2026.8.26.0145
TJSP · Petição cível · 28/10/2026 - 4001166-51.2025.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · 06/11/2026 - 4001167-17.2026.8.26.0634
TJSP · Embargos de terceiro cível · 26/10/2026 - 4001168-23.2026.8.26.0627
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 05/11/2026 - 4001169-29.2026.8.26.0620
TJSP · Carta precatória cível · autora · 14/10/2026 - 4001170-59.2026.8.26.0120
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 4001170-17.2026.8.26.0619
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4001172-07.2026.8.26.0483
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 4001173-11.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 4001173-36.2026.8.26.0242
TJSP · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 4001176-78.2026.8.26.0601
TJSP · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 4001176-64.2026.8.26.0638
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4001179-48.2026.8.26.0111
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/10/2026 - 4001179-91.2026.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 4001179-18.2026.8.26.0315
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4001180-03.2026.8.26.0315
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001182-95.2026.8.26.0145
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/11/2026 - 4001182-83.2026.8.26.0634
TJSP · Petição cível · 14/09/2026 - 4001190-96.2026.8.26.9061
TJSP · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 4001192-59.2026.8.26.0495
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4001194-87.2026.8.26.0411
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 4001195-36.2026.8.26.0326
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/10/2026 - 4001196-67.2026.8.26.0246
TJSP · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 4001197-52.2026.8.26.0246
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 24/09/2026 - 4001198-52.2026.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001198-44.2026.8.26.0664
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 4001200-56.2025.8.26.0338
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 4001200-74.2026.8.26.0062
TJSP · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 4001200-96.2026.8.26.0572
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 4001200-18.2026.8.26.0695
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 27/10/2026 - 4001204-05.2026.8.26.0453
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/09/2026 - 4001207-79.2026.8.26.0187
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 4001207-17.2026.8.26.0434
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 4001208-28.2026.8.26.0102
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 4001208-84.2026.8.26.0439
TJSP · Petição cível · 13/10/2026 - 4001210-57.2026.8.26.0244
TJSP · Petição cível · 08/09/2026 - 4001215-85.2026.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4001216-21.2026.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 4001218-27.2026.8.26.0311
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001220-58.2026.8.26.0129
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 4001220-95.2026.8.26.0634
TJSP · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 4001220-32.2026.8.26.0655
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4001221-02.2026.8.26.0369
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 - 4001223-95.2026.8.26.0619
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 4001228-21.2025.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 4001228-93.2026.8.26.0045
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4001229-68.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4001230-54.2026.8.26.0145
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 05/11/2026 - 4001230-14.2026.8.26.0320
TJSP · Apelação cível · 02/10/2026 - 4001233-08.2026.8.26.0695
TJSP · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 4001235-89.2026.8.26.0464
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001236-46.2025.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4001237-02.2025.8.26.0462
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4001237-76.2026.8.26.0038
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4001237-52.2026.8.26.0434
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001240-33.2026.8.26.0102
TJSP · Petição cível · 19/10/2026 - 4001240-07.2026.8.26.0434
TJSP · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 4001242-34.2026.8.26.0415
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001242-81.2026.8.26.0464
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 15/10/2026 - 4001242-16.2026.8.26.0615
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001243-85.2026.8.26.0102
TJSP · Retificação de registro de imóvel · 26/10/2026 - 4001243-87.2026.8.26.0651
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001245-17.2026.8.26.0244
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/09/2026 - 4001245-98.2026.8.26.0411
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 03/11/2026 - 4001246-47.2026.8.26.0326
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 05/11/2026 - 4001248-08.2026.8.26.0038
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4001248-07.2026.8.26.0491
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 4001253-03.2026.8.26.0435
TJSP · Petição cível · 22/10/2026 - 4001256-09.2026.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 4001257-64.2026.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001257-71.2026.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001260-19.2026.8.26.0136
TJSP · Petição cível · 06/11/2026 - 4001260-98.2026.8.26.0627
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001261-87.2026.8.26.0464
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4001265-21.2026.8.26.0369
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026
Números de Ministério Público do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo