Processos de Ministério Público do Estado de São Paulo (32 de 109)
10.864 processos em que Ministério Público do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4001016-24.2026.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001016-66.2026.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 4001018-33.2026.8.26.0145
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 4001018-41.2026.8.26.0498
TJSP · Petição cível · 21/09/2026 - 4001019-76.2026.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001019-26.2026.8.26.0498
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 21/09/2026 - 4001019-67.2026.8.26.0549
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4001019-26.2026.8.26.0595
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/09/2026 - 4001020-61.2026.8.26.0352
TJSP · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 4001020-95.2026.8.26.0470
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 4001020-52.2026.8.26.0549
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001022-28.2026.8.26.0062
TJSP · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 4001023-93.2026.8.26.0003
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4001024-43.2025.8.26.0123
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4001024-46.2026.8.26.0531
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001025-52.2026.8.26.0233
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4001025-31.2026.8.26.0531
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001026-40.2026.8.26.0620
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 17/09/2026 - 4001030-86.2026.8.26.0326
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 22/10/2026 - 4001031-07.2025.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4001034-25.2026.8.26.0294
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4001038-16.2026.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 4001039-70.2026.8.26.0060
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/11/2026 - 4001041-38.2025.8.26.0363
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 4001043-24.2026.8.26.0120
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 05/10/2026 - 4001046-61.2026.8.26.0416
TJSP · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 4001048-98.2026.8.26.0620
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001049-81.2026.8.26.0168
TJSP · Apelação cível · 10/09/2026 - 4001051-15.2025.8.26.0450
TJSP · Remessa necessária cível · 15/10/2026 - 4001051-75.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001053-67.2026.8.26.0185
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001054-53.2026.8.26.0411
TJSP · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 4001054-76.2026.8.26.0565
TJSP · Apelação cível · 30/09/2026 - 4001055-45.2026.8.26.0538
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001055-47.2026.8.26.0699
TJSP · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 4001056-30.2026.8.26.0538
TJSP · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 4001057-56.2026.8.26.0104
TJSP · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 4001058-93.2025.8.26.0292
TJSP · Apelação cível · 14/09/2026 - 4001058-15.2026.8.26.0145
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 19/10/2026 - 4001059-72.2026.8.26.0315
TJSP · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 4001059-39.2026.8.26.0326
TJSP · Embargos de terceiro cível · 14/10/2026 - 4001059-08.2026.8.26.0595
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001061-03.2026.8.26.0037
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 4001061-80.2026.8.26.0464
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 4001062-57.2026.8.26.0111
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 24/09/2026 - 4001062-27.2026.8.26.0315
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4001062-65.2026.8.26.0464
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 4001062-60.2026.8.26.0595
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 4001063-03.2026.8.26.0512
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 15/10/2026 - 4001064-90.2026.8.26.0575
TJSP · Apelação cível · 21/10/2026 - 4001065-39.2026.8.26.0102
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001066-95.2026.8.26.0531
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 4001067-92.2026.8.26.0430
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001068-80.2025.8.26.0505
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 4001068-88.2025.8.26.0664
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 4001068-13.2026.8.26.0322
TJSP · Apelação cível · 28/09/2026 - 4001068-72.2026.8.26.0464
TJSP · Procedimento comum cível · 06/10/2026 - 4001069-57.2026.8.26.0464
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4001074-56.2026.8.26.0019
TJSP · Apelação cível · 09/10/2026 - 4001076-98.2026.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · 25/09/2026 - 4001079-73.2026.8.26.0538
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001080-25.2025.8.26.0625
TJSP · Apelação cível · 08/09/2026 - 4001081-50.2026.8.26.0374
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 4001084-61.2026.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4001084-19.2026.8.26.0434
TJSP · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 4001085-67.2026.8.26.0025
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001085-98.2026.8.26.0435
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 21/09/2026 - 4001087-37.2026.8.26.0025
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001088-22.2026.8.26.0025
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001090-73.2025.8.26.0268
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 4001090-60.2026.8.26.0358
TJSP · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 4001091-05.2026.8.26.0242
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4001091-87.2026.8.26.0538
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001091-38.2026.8.26.0619
TJSP · Apelação cível · 06/10/2026 - 4001095-68.2026.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001095-97.2026.8.26.0450
TJSP · Remessa necessária cível · 19/10/2026 - 4001101-07.2026.8.26.0062
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 15/10/2026 - 4001102-52.2026.8.26.0430
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001103-19.2026.8.26.0145
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001106-30.2026.8.26.0094
TJSP · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 4001106-06.2026.8.26.0102
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4001106-58.2026.8.26.0699
TJSP · Petição cível · 21/09/2026 - 4001107-56.2026.8.26.0145
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 4001109-44.2026.8.26.0430
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001111-96.2026.8.26.0047
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4001112-82.2026.8.26.0564
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 4001115-65.2026.8.26.0102
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001117-75.2025.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4001119-24.2026.8.26.0322
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4001119-85.2026.8.26.0625
TJSP · Apelação cível · 07/10/2026 - 4001120-06.2026.8.26.0129
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4001122-63.2026.8.26.0294
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 4001123-62.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001125-43.2026.8.26.0512
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 4001128-87.2026.8.26.0062
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 4001128-58.2026.8.26.0104
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 22/09/2026 - 4001128-50.2026.8.26.0430
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4001128-41.2026.8.26.0627
TJSP · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 4001129-72.2026.8.26.0062
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 4001129-43.2026.8.26.0104
TJSP · Procedimento comum cível · 22/09/2026
Números de Ministério Público do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo