Processo 4001069-57.2026.8.26.0464

Envolve Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento (parte ré) e Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª Vara da Comarca de Pompéia (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Pompéia
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 4, de 03/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0464
Número sem pontuação: 40010695720268260464

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 1ª Vara da Comarca de Pompéia

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 484 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Comarca de Pompéia · Órgãos do TJSP

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