Processo 4001095-97.2026.8.26.0450

Envolve Estado de São Paulo (parte ré) e Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na 11ª Câmara de Direito Público (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0450
Número sem pontuação: 40010959720268260450

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 11ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 16 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 11ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.