Processos de Ministério Público do Estado de São Paulo (38 de 109)
10.864 processos em que Ministério Público do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4001868-88.2026.8.26.0565
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 4001875-85.2025.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 4001877-75.2025.8.26.0568
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001880-10.2025.8.26.0510
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4001881-56.2026.8.26.0543
TJSP · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 4001884-71.2026.8.26.0038
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 4001884-11.2026.8.26.0543
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 03/11/2026 - 4001884-36.2026.8.26.0664
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4001885-49.2026.8.26.0396
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 4001887-43.2026.8.26.0097
TJSP · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 4001888-27.2026.8.26.0356
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001891-04.2026.8.26.0575
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 17/09/2026 - 4001892-24.2026.8.26.0337
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4001893-75.2026.8.26.0024
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 4001895-02.2026.8.26.0297
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 4001898-09.2025.8.26.0291
TJSP · Apelação cível · 06/10/2026 - 4001903-48.2026.8.26.0565
TJSP · Apelação cível · 06/11/2026 - 4001904-88.2026.8.26.0288
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001905-73.2026.8.26.0288
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001908-31.2025.8.26.0072
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4001910-07.2025.8.26.0361
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4001912-10.2026.8.26.0177
TJSP · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 4001918-08.2026.8.26.0180
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 4001919-90.2026.8.26.0180
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 4001919-97.2026.8.26.0404
TJSP · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 4001920-11.2026.8.26.0654
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4001926-62.2026.8.26.0704
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4001927-62.2026.8.26.0020
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 4001929-25.2025.8.26.0066
TJSP · Apelação cível · 03/09/2026 - 4001929-82.2026.8.26.0456
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4001930-90.2026.8.26.0125
TJSP · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 4001932-54.2026.8.26.0127
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4001933-48.2025.8.26.0297
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4001933-78.2026.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4001935-71.2026.8.26.0268
TJSP · Apelação cível · 21/09/2026 - 4001936-47.2026.8.26.0077
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4001937-59.2026.8.26.0456
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 4001938-54.2026.8.26.0097
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 28/09/2026 - 4001938-50.2026.8.26.0260
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 17/09/2026 - 4001940-89.2026.8.26.0431
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4001941-28.2026.8.26.0123
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4001941-61.2026.8.26.0597
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4001951-74.2026.8.26.0575
TJSP · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 4001954-08.2026.8.26.0097
TJSP · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 4001954-68.2026.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · 21/10/2026 - 4001955-90.2026.8.26.0097
TJSP · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 4001957-60.2026.8.26.0097
TJSP · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 4001961-21.2026.8.26.0575
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4001962-06.2026.8.26.0575
TJSP · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 4001963-66.2026.8.26.0356
TJSP · Embargos de terceiro cível · 15/10/2026 - 4001970-94.2025.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · 06/11/2026 - 4001970-18.2026.8.26.0337
TJSP · Ação civil pública cível · 21/09/2026 - 4001972-80.2026.8.26.0177
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4001980-48.2026.8.26.0471
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4001983-74.2025.8.26.0297
TJSP · Apelação cível · 02/10/2026 - 4001984-16.2026.8.26.0009
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4001985-49.2026.8.26.0575
TJSP · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 4001987-72.2026.8.26.9061
TJSP · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 4001988-77.2026.8.26.0001
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4001992-62.2026.8.26.0471
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4001993-88.2026.8.26.0037
TJSP · Apelação cível · 21/09/2026 - 4001993-07.2026.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · 21/09/2026 - 4002001-79.2026.8.26.0097
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4002001-55.2026.8.26.0590
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 4002003-89.2026.8.26.0116
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4002004-83.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · 14/09/2026 - 4002006-26.2026.8.26.0219
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 19/10/2026 - 4002010-90.2026.8.26.0210
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4002011-04.2026.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 18/09/2026 - 4002013-12.2025.8.26.0297
TJSP · Apelação cível · 10/09/2026 - 4002015-20.2026.8.26.0564
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026 - 4002020-30.2026.8.26.0180
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4002021-60.2026.8.26.0456
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4002021-47.2026.8.26.9061
TJSP · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 4002022-45.2026.8.26.0456
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4002025-35.2025.8.26.0197
TJSP · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 4002030-36.2025.8.26.0010
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4002031-96.2026.8.26.0297
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4002032-59.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4002033-32.2026.8.26.0082
TJSP · Apelação cível · 08/09/2026 - 4002034-59.2026.8.26.0456
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 4002037-46.2026.8.26.0704
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4002045-63.2026.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4002047-22.2026.8.26.0177
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 21/10/2026 - 4002047-58.2026.8.26.0456
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4002049-87.2026.8.26.0210
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4002049-28.2026.8.26.0456
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4002051-87.2026.8.26.0394
TJSP · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 4002053-97.2026.8.26.0219
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4002053-20.2026.8.26.0471
TJSP · Petição cível · 26/10/2026 - 4002053-96.2026.8.26.0575
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4002054-28.2026.8.26.0431
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4002055-94.2026.8.26.0210
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4002056-72.2026.8.26.0180
TJSP · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 4002056-69.2026.8.26.0472
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4002060-68.2026.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4002062-33.2026.8.26.0260
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · 28/09/2026 - 4002062-08.2026.8.26.0624
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 4002064-07.2026.8.26.0097
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4002066-68.2026.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · 06/11/2026
Números de Ministério Público do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo