Processos de Ministério Público do Estado de São Paulo (50 de 109)
10.864 processos em que Ministério Público do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4004750-33.2026.8.26.0400
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4004751-84.2026.8.26.0281
TJSP · Petição cível · 22/10/2026 - 4004754-03.2026.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4004757-51.2026.8.26.0650
TJSP · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 4004758-37.2026.8.26.0197
TJSP · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 4004760-09.2026.8.26.0358
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4004762-35.2025.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 4004764-62.2026.8.26.0191
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 4004765-63.2025.8.26.0003
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4004765-28.2026.8.26.0650
TJSP · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 4004778-62.2026.8.26.0024
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4004778-67.2026.8.26.0281
TJSP · Petição cível · 29/10/2026 - 4004779-59.2026.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 4004780-32.2026.8.26.0024
TJSP · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 4004780-94.2026.8.26.0650
TJSP · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 4004783-68.2026.8.26.0191
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4004784-53.2026.8.26.0191
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4004786-08.2026.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · 29/09/2026 - 4004790-45.2026.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4004793-94.2026.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4004796-58.2026.8.26.0291
TJSP · Petição cível · 29/10/2026 - 4004798-06.2026.8.26.0072
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4004801-71.2025.8.26.0564
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026 - 4004801-71.2026.8.26.0197
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4004803-41.2026.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 4004806-93.2026.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4004806-53.2026.8.26.0566
TJSP · Apelação cível · 29/09/2026 - 4004807-78.2026.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4004807-80.2026.8.26.0358
TJSP · Petição cível · 16/10/2026 - 4004811-66.2026.8.26.0084
TJSP · Petição cível · 28/09/2026 - 4004812-51.2026.8.26.0084
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4004813-36.2026.8.26.0084
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4004813-94.2026.8.26.0291
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 4004814-07.2026.8.26.0024
TJSP · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 4004814-70.2026.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 4004815-57.2026.8.26.0358
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 4004816-88.2026.8.26.0084
TJSP · Petição cível · 23/10/2026 - 4004818-07.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4004818-70.2026.8.26.0565
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4004819-41.2026.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4004824-35.2026.8.26.0191
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 4004825-26.2026.8.26.0189
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4004830-23.2026.8.26.0650
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4004836-17.2026.8.26.0428
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 07/10/2026 - 4004837-62.2026.8.26.0408
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4004840-87.2026.8.26.0320
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 4004842-32.2026.8.26.0005
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 4004847-46.2026.8.26.9061
TJSP · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 4004853-91.2025.8.26.0071
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4004858-51.2026.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · 09/10/2026 - 4004858-16.2026.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 4004864-82.2026.8.26.0428
TJSP · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 4004865-67.2026.8.26.0428
TJSP · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 4004866-52.2026.8.26.0428
TJSP · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 4004871-74.2026.8.26.9061
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4004875-62.2026.8.26.0024
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4004876-37.2026.8.26.0189
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 16/09/2026 - 4004876-31.2026.8.26.0482
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4004877-63.2025.8.26.0704
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4004892-15.2026.8.26.0084
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4004894-34.2026.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · 05/11/2026 - 4004897-37.2026.8.26.0084
TJSP · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 4004905-87.2026.8.26.0189
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4004907-64.2025.8.26.0004
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4004908-04.2026.8.26.9061
TJSP · Recurso de medida cautelar cível · 16/10/2026 - 4004912-57.2026.8.26.0358
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 4004917-28.2026.8.26.0084
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4004919-32.2026.8.26.0590
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4004921-65.2026.8.26.0084
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4004924-20.2026.8.26.0084
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4004928-09.2026.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4004930-94.2026.8.26.0191
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4004931-58.2026.8.26.0198
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4004932-85.2026.8.26.0281
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026 - 4004937-19.2026.8.26.0084
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 4004938-04.2026.8.26.0084
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4004940-22.2026.8.26.0650
TJSP · Petição cível · 21/09/2026 - 4004941-85.2025.8.26.0506
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 4004941-04.2026.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · 03/09/2026 - 4004945-54.2026.8.26.0291
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 4004946-48.2026.8.26.0191
TJSP · Petição cível · 03/11/2026 - 4004948-84.2026.8.26.0072
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4004956-83.2026.8.26.0291
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4004959-23.2026.8.26.0005
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 4004960-25.2026.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 4004960-23.2026.8.26.0291
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4004961-86.2026.8.26.0071
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4004962-90.2026.8.26.0291
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4004963-75.2026.8.26.0291
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4004965-60.2025.8.26.0071
TJSP · Apelação cível · 04/11/2026 - 4004969-46.2026.8.26.0400
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4004983-44.2026.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4004990-67.2026.8.26.0482
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026 - 4004997-41.2026.8.26.0197
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 26/10/2026 - 4005006-21.2026.8.26.0191
TJSP · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 4005007-72.2026.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4005010-25.2026.8.26.0590
TJSP · Apelação cível · 16/09/2026 - 4005015-86.2026.8.26.0189
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 4005017-18.2026.8.26.9061
TJSP · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 4005019-26.2026.8.26.0189
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 15/10/2026
Números de Ministério Público do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo