Processos de Ministério Público do Estado do Amazonas - Itacoatiara (1 de 1)
88 processos em que Ministério Público do Estado do Amazonas - Itacoatiara aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000055-09.2016.8.04.2101
TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000152-26.2021.8.04.7600
TJAM · Apelação cível · 21/10/2026 - 0000187-46.2019.8.04.5501
TJAM · Apelação cível · 11/09/2026 - 0000190-20.2016.8.04.7501
TJAM · Apelação cível · 19/10/2026 - 0000237-70.2020.8.04.7301
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0000254-33.2020.8.04.3801
TJAM · Apelação cível · 20/10/2026 - 0000309-92.2007.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0000335-10.2019.8.04.7101
TJAM · Apelação cível · 28/10/2026 - 0000834-70.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 15/10/2026 - 0000851-17.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 07/09/2026 - 0000939-72.2020.8.04.5601
TJAM · Apelação cível · 16/09/2026 - 0001248-30.2020.8.04.6301
TJAM · Apelação cível · 15/10/2026 - 0002230-90.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0002933-21.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 17/09/2026 - 0003143-03.2020.8.04.4401
TJAM · Recurso inominado cível · 12/10/2026 - 0003454-05.2020.8.04.0000
TJAM · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 11/09/2026 - 0004407-61.2023.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 15/10/2026 - 0004452-65.2023.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0004889-77.2021.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 01/09/2026 - 0004901-91.2021.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 14/09/2026 - 0006960-81.2023.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 29/09/2026 - 0007190-94.2021.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 20/10/2026 - 0013489-74.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 0022367-22.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0023400-47.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 0248903-14.2011.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 16/10/2026 - 0402409-87.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 17/09/2026 - 0415767-22.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0453834-56.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 17/09/2026 - 0504857-07.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0540919-46.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 0600300-37.2024.8.04.7000
TJAM · Apelação cível · 01/10/2026 - 0600304-92.2023.8.04.6100
TJAM · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 0600513-56.2022.8.04.3300
TJAM · Apelação cível · 03/09/2026 - 0600541-87.2023.8.04.3300
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0600676-21.2023.8.04.7400
TJAM · Apelação cível · 07/09/2026 - 0600691-87.2023.8.04.7400
TJAM · Apelação cível · 07/09/2026 - 0601619-38.2023.8.04.7400
TJAM · Apelação cível · 07/09/2026 - 0605163-20.2022.8.04.4700
TJAM · Apelação cível · 11/09/2026 - 0605336-91.2023.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · 11/09/2026 - 0605830-53.2023.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · 04/09/2026 - 0609912-15.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 26/10/2026 - 0613162-56.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0614527-48.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0616295-82.2017.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0617937-17.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0624134-85.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 0624833-76.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0633987-21.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 0634893-11.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 29/10/2026 - 0635269-94.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/11/2026 - 0637232-40.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0650094-43.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/11/2026 - 0653170-75.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 01/09/2026 - 0656865-37.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0658302-16.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 0659148-33.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0665679-09.2020.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 07/09/2026 - 0669869-44.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 0671356-49.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 0674066-42.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 0681828-12.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 0683432-76.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 12/10/2026 - 0692203-43.2020.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0694568-70.2020.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0697711-96.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/09/2026 - 0703866-52.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 29/10/2026 - 0705117-08.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0717140-49.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 20/10/2026 - 0726680-24.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0730919-42.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0747700-71.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 01/09/2026 - 0777935-21.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 10/09/2026 - 0797462-56.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 01/09/2026 - 0909953-35.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026 - 4000307-58.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 4000566-87.2023.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 4002263-12.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 4004379-35.2017.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 4004494-12.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 4005334-56.2023.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/09/2026 - 4005971-70.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 4006404-74.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 4007911-07.2023.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 4009358-93.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 4009411-79.2021.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/09/2026 - 4010458-20.2023.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 4010518-56.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/09/2026
Números de Ministério Público do Estado do Amazonas - Itacoatiara: tribunais e tipos de processo