Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (10 de 23)
2.229 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0025223-22.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 14/09/2026 - 0025239-73.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 0025281-25.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 01/09/2026 - 0025516-89.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 22/10/2026 - 0025586-43.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 0025628-05.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0025989-75.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026 - 0026243-82.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 25/09/2026 - 0026827-52.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 01/09/2026 - 0026840-17.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 19/10/2026 - 0026894-80.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 04/11/2026 - 0026907-79.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026 - 0027147-15.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026 - 0027174-51.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026 - 0027175-36.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 23/10/2026 - 0027176-21.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 25/09/2026 - 0027177-06.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 0027180-92.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 04/09/2026 - 0027262-89.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 0027278-43.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026 - 0027281-95.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 16/10/2026 - 0027283-65.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026 - 0027284-50.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 05/10/2026 - 0027575-50.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 26/10/2026 - 0027594-56.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0027964-35.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 17/09/2026 - 0028382-70.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 09/10/2026 - 0028383-55.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 24/09/2026 - 0028465-86.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 29/09/2026 - 0028563-71.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 0028683-17.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0029027-95.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 23/09/2026 - 0029250-48.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 22/10/2026 - 0029259-10.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 22/10/2026 - 0029391-67.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 16/10/2026 - 0029501-66.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 23/09/2026 - 0030086-21.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 02/11/2026 - 0030106-12.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 03/09/2026 - 0030171-07.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 16/09/2026 - 0030351-23.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 03/09/2026 - 0030365-07.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 03/09/2026 - 0030394-57.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 03/09/2026 - 0030397-12.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 03/09/2026 - 0030532-24.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 07/09/2026 - 0030572-06.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 22/10/2026 - 0031038-97.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026 - 0031043-22.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026 - 0031508-31.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026 - 0031830-51.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026 - 0032070-40.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 28/09/2026 - 0032094-68.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 16/09/2026 - 0032101-60.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 28/09/2026 - 0032124-06.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 12/10/2026 - 0032524-20.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026 - 0032528-57.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 23/09/2026 - 0033003-13.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 0033230-03.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 15/10/2026 - 0033307-12.2026.8.04.9001
TJAM · Tutela cível · autora · 24/09/2026 - 0033333-10.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · autora · 29/10/2026 - 0033408-49.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 25/09/2026 - 0034145-52.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 0034371-57.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 30/09/2026 - 0034662-57.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 02/10/2026 - 0034895-54.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 09/10/2026 - 0034896-39.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · autora · 09/10/2026 - 0035014-15.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 14/10/2026 - 0035506-81.2002.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0035516-51.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026 - 0035773-76.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 14/10/2026 - 0035870-76.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 0035905-36.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 09/10/2026 - 0035926-12.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 14/10/2026 - 0035994-59.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 0036009-28.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 0036233-44.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 0036318-49.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 14/10/2026 - 0036636-32.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 14/10/2026 - 0037123-02.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 0037124-84.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 0037125-69.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 0037128-24.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 0037237-38.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 26/10/2026 - 0037292-86.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026 - 0037295-41.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 23/10/2026 - 0037299-78.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026 - 0037508-47.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 23/10/2026 - 0037558-73.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 27/10/2026 - 0037658-28.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança coletivo · autora · 21/10/2026 - 0037683-41.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0037963-12.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0038064-49.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 23/10/2026 - 0038110-38.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026 - 0038119-97.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 23/10/2026 - 0038505-11.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 0038716-47.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0039381-29.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026 - 0043250-34.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0044985-05.2025.8.04.1000
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 25/09/2026 - 0049939-94.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 0049973-94.2004.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 09/10/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo