Processo 0033307-12.2026.8.04.9001

Envolve Ministerio Publico do Estado do Amazonas (parte autora) e Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cível no Tribunal Pleno (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Tribunal Pleno
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Tutela cível
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministerio Publico do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)
Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9001
Número sem pontuação: 00333071220268049001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Tribunal Pleno

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.335 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, cumprimento de sentença, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Tribunal Pleno · Órgãos do TJAM

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