Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (11 de 23)
2.229 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0051140-20.2002.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0052341-51.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0052352-62.2010.8.04.0012
TJAM · Desapropriação · 22/10/2026 - 0059383-50.2002.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 04/11/2026 - 0064015-26.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0064745-37.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 19/10/2026 - 0066179-27.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 0069479-94.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0070498-72.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0070671-62.2026.8.04.1000
TJAM · Embargos de terceiro cível · ré · 09/10/2026 - 0074179-16.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0076993-98.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 09/09/2026 - 0077074-81.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0078585-17.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0083422-18.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 0086077-85.2004.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 12/10/2026 - 0086505-42.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0086562-26.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0092936-58.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 0100032-61.2025.8.04.1000
TJAM · Recuperação judicial · ré · 23/09/2026 - 0104191-13.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0104202-76.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0104429-66.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0104682-20.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0105875-70.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0107308-46.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0115193-77.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 0125666-25.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0131697-61.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026 - 0132863-65.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/11/2026 - 0135141-05.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/10/2026 - 0137967-04.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0137981-85.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0138580-58.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0143426-84.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0148524-84.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 0149873-25.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0151072-82.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 0152416-64.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/09/2026 - 0153019-40.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0154272-63.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0154746-34.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026 - 0154807-89.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 0155039-38.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026 - 0155287-04.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 0155769-15.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0156361-59.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0159748-19.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026 - 0160557-09.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0162828-88.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0163707-95.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0167437-80.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0167938-34.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 17/09/2026 - 0171963-90.2026.8.04.1000
TJAM · Regularização de registro civil · ré · 03/09/2026 - 0172718-17.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 0174186-50.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/10/2026 - 0174459-29.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/10/2026 - 0175548-87.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 0177354-60.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0177658-59.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 0178738-58.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0179313-66.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0179329-83.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 0180681-13.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 02/11/2026 - 0181047-18.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0181259-73.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0181481-07.2026.8.04.1000
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 21/10/2026 - 0181487-14.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/09/2026 - 0184475-08.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 0186187-67.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0194287-74.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0200406-75.2025.8.04.0001
TJAM · Processo administrativo · ré · 25/09/2026 - 0200759-91.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026 - 0201025-39.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 09/10/2026 - 0201177-53.2025.8.04.0001
TJAM · Processo administrativo · ré · 10/09/2026 - 0201225-66.2012.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0201975-24.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0202055-75.2025.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 25/09/2026 - 0202083-43.2025.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/09/2026 - 0202213-24.2011.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0202601-33.2025.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/09/2026 - 0202630-59.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0203991-72.2024.8.04.0001
TJAM · Processo administrativo · ré · 28/09/2026 - 0205946-32.2010.8.04.0001
TJAM · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 17/09/2026 - 0207009-92.2010.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0207724-08.2008.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · 21/10/2026 - 0210168-14.2008.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0210903-32.2017.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026 - 0212710-68.2009.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 30/10/2026 - 0212770-07.2010.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026 - 0213617-96.2016.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026 - 0214321-70.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0216750-39.2022.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 0220794-24.2010.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/10/2026 - 0221356-67.2009.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/10/2026 - 0222154-91.2010.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0222928-92.2008.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0224451-71.2010.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/11/2026 - 0224658-21.2026.8.04.1000
TJAM · Recuperação judicial · autora · 16/10/2026 - 0227223-55.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo