Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (18 de 23)
2.263 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0603332-79.2024.8.04.5600
TJAM · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0603378-41.2021.8.04.3800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0603779-45.2023.8.04.7300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026 - 0603786-53.2022.8.04.7500
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 28/10/2026 - 0603835-87.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 0603881-08.2021.8.04.4400
TJAM · Remessa necessária cível · autora · 17/09/2026 - 0603892-48.2023.8.04.4600
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0603976-16.2022.8.04.7500
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0603979-90.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 0604135-15.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 27/10/2026 - 0604136-78.2015.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0604278-45.2022.8.04.7500
TJAM · Apelação cível · 01/10/2026 - 0604303-98.2024.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0604404-25.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 0604526-04.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0604763-14.2017.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 05/11/2026 - 0604968-48.2024.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0604997-85.2022.8.04.4700
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/10/2026 - 0605048-12.2024.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0605082-71.2022.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0605195-86.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0605228-28.2024.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0605244-79.2024.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0605313-80.2024.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 0605359-27.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 20/10/2026 - 0605430-42.2022.8.04.6300
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0605645-10.2016.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0605704-66.2024.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0605720-44.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0605939-18.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0606158-67.2022.8.04.5400
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0606295-86.2018.8.04.0001
TJAM · Recuperação judicial · 29/09/2026 - 0606714-72.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0606787-88.2022.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0606941-72.2013.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0606957-58.2024.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0606969-83.2023.8.04.4400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 12/10/2026 - 0607001-45.2013.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/11/2026 - 0607248-81.2023.8.04.7500
TJAM · Apelação cível · 14/09/2026 - 0607457-43.2023.8.04.0001
TJAM · Recuperação judicial · 28/09/2026 - 0607458-91.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · 10/09/2026 - 0607634-88.2024.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0607699-12.2017.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0607761-37.2023.8.04.4400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026 - 0607949-40.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 14/09/2026 - 0608196-55.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0608309-98.2024.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0608353-91.2020.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança coletivo · 19/10/2026 - 0608405-50.2024.8.04.5400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026 - 0608551-31.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 0608633-18.2024.8.04.4400
TJAM · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0608694-10.2023.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0608737-88.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 14/09/2026 - 0608912-43.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 22/10/2026 - 0608937-27.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/10/2026 - 0608968-13.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0608986-05.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0609583-42.2018.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 27/10/2026 - 0609866-31.2019.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0609931-21.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0609976-59.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0610181-93.2018.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0610196-38.2013.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/10/2026 - 0610390-57.2021.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 - 0610710-20.2015.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0610807-20.2015.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 07/09/2026 - 0611282-10.2014.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0611396-70.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0611424-64.2024.8.04.5400
TJAM · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0611837-46.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0612666-61.2021.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 0613129-32.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 04/11/2026 - 0613278-38.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0613693-26.2014.8.04.0001
TJAM · Remessa necessária cível · autora · 02/10/2026 - 0613933-39.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/10/2026 - 0614097-14.2013.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/11/2026 - 0614197-17.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0614232-79.2020.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança coletivo · 26/10/2026 - 0614481-64.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/09/2026 - 0614628-90.2019.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026 - 0614762-54.2018.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 25/09/2026 - 0614776-09.2016.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0616778-05.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0616875-78.2018.8.04.0001
TJAM · Recuperação judicial · 26/10/2026 - 0616889-04.2014.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 0617015-20.2015.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0617033-31.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0617103-53.2018.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0617224-42.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 14/09/2026 - 0617366-12.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0617426-92.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0617593-07.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0617686-33.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 15/09/2026 - 0617835-92.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0618081-69.2014.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0618198-16.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0618733-86.2014.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/10/2026 - 0618894-81.2023.8.04.0001
TJAM · Desapropriação · 16/09/2026 - 0618927-08.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0619092-89.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo