Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (19 de 23)
2.263 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0619184-04.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 10/09/2026 - 0619253-65.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 18/09/2026 - 0619428-59.2022.8.04.0001
STJ · Agravo em recurso especial · 07/10/2026 - 0619607-27.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0619725-03.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 03/09/2026 - 0620141-68.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0620554-13.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 0620581-93.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/10/2026 - 0620639-67.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 0620740-07.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 16/09/2026 - 0620831-63.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0620972-19.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0620973-04.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0621010-94.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0621111-39.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 01/10/2026 - 0621270-16.2018.8.04.0001
TJAM · Desapropriação · 28/10/2026 - 0621308-52.2023.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 01/09/2026 - 0621775-31.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/11/2026 - 0621955-42.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 0622138-57.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 26/10/2026 - 0622250-79.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0622319-58.2019.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0622747-69.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0622823-35.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0623019-63.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0623216-81.2022.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0623295-36.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 04/11/2026 - 0623368-66.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/09/2026 - 0623399-13.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 0623695-35.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 0623779-90.2013.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 26/10/2026 - 0623992-23.2018.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 0624195-04.2025.8.04.9001
TJAM · Recurso administrativo · 30/10/2026 - 0624229-57.2018.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0624342-30.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0624384-21.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0624832-91.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0624913-55.2013.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0624988-16.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0625597-33.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 0626023-74.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0626232-43.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0627047-16.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 22/10/2026 - 0627069-69.2020.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · 09/10/2026 - 0627074-67.2015.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0627261-94.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 15/09/2026 - 0627317-64.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 22/10/2026 - 0627434-02.2015.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 0627748-98.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0627939-17.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 04/11/2026 - 0628065-62.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0628220-75.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 29/10/2026 - 0628693-66.2014.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0628718-40.2018.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0629231-32.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 04/11/2026 - 0629650-23.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/10/2026 - 0629729-65.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/09/2026 - 0630010-60.2018.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0631190-53.2014.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 16/09/2026 - 0631226-22.2019.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 0631327-20.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0631569-23.2016.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0631579-62.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/09/2026 - 0631666-52.2018.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0633038-02.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 03/11/2026 - 0633060-55.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0633646-29.2021.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 0634229-19.2018.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 14/09/2026 - 0634778-63.2017.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · 21/10/2026 - 0634979-60.2014.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 27/10/2026 - 0635070-43.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 0635157-96.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 16/10/2026 - 0635159-66.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 04/11/2026 - 0635233-62.2016.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/11/2026 - 0635375-71.2013.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 01/09/2026 - 0635564-68.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/09/2026 - 0635584-25.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 16/09/2026 - 0635596-44.2019.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/09/2026 - 0635784-95.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 0635916-89.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/09/2026 - 0636323-76.2014.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0636605-17.2014.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/10/2026 - 0636833-16.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 29/10/2026 - 0637005-89.2018.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0637100-90.2016.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 0637119-91.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/10/2026 - 0637731-58.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 15/10/2026 - 0638105-40.2022.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0638302-92.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 0638345-39.2016.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0638664-60.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0638682-91.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 01/10/2026 - 0638872-54.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0639219-48.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 27/10/2026 - 0639534-18.2017.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 0639593-06.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0639655-80.2016.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 22/10/2026 - 0640318-19.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0641095-38.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/10/2026 - 0641178-93.2017.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 16/10/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo