Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (4 de 22)
2.193 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000923-63.2026.8.04.2900
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0000932-10.2025.8.04.5600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0000939-70.2025.8.04.7000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 24/09/2026 - 0000940-55.2025.8.04.7000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0000953-20.2020.8.04.6001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/09/2026 - 0000964-64.2026.8.04.3600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/09/2026 - 0000976-74.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 0000984-51.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 0000995-50.2017.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 0000996-35.2017.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 0000999-29.2026.8.04.5700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026 - 0001001-57.2017.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/10/2026 - 0001004-51.2026.8.04.5700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0001021-33.2025.8.04.5600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0001024-83.2026.8.04.7400
TJAM · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026 - 0001027-62.2017.8.04.7300
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/09/2026 - 0001031-92.2026.8.04.2900
TJAM · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0001040-68.2026.8.04.4900
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0001047-90.2025.8.04.7100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 0001051-33.2018.8.04.5400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/10/2026 - 0001062-49.2025.8.04.2900
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 0001076-79.2026.8.04.7400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0001077-64.2026.8.04.7400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 0001078-76.2026.8.04.7100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/09/2026 - 0001078-49.2026.8.04.7400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0001079-34.2026.8.04.7400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0001080-19.2026.8.04.7400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0001085-05.2026.8.04.7800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026 - 0001086-87.2026.8.04.7800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026 - 0001087-62.2026.8.04.3600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/09/2026 - 0001088-47.2026.8.04.3600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/09/2026 - 0001090-89.2014.8.04.4100
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0001093-18.2026.8.04.7400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0001094-03.2026.8.04.7400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0001099-38.2025.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026 - 0001101-55.2026.8.04.3500
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 27/10/2026 - 0001105-59.2026.8.04.7100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 0001111-64.2019.8.04.6501
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 16/10/2026 - 0001120-16.2026.8.04.4000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026 - 0001121-33.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0001123-52.2026.8.04.3100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0001129-19.2026.8.04.5700
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/10/2026 - 0001132-59.2014.8.04.3900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 0001134-59.2026.8.04.5500
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026 - 0001141-20.2019.8.04.6301
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026 - 0001143-07.2026.8.04.3500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 0001146-26.2026.8.04.7100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0001160-30.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 0001162-31.2015.8.04.5300
TJAM · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0001164-81.2026.8.04.7800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/10/2026 - 0001175-30.2015.8.04.5300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0001177-98.2026.8.04.7600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 0001190-09.2025.8.04.6800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/10/2026 - 0001196-15.2025.8.04.2500
TJAM · Processo administrativo · autora · 14/10/2026 - 0001203-73.2026.8.04.5700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 24/09/2026 - 0001206-46.2019.8.04.3801
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/09/2026 - 0001209-80.2026.8.04.5700
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 26/10/2026 - 0001212-40.2026.8.04.7800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0001213-60.2014.8.04.4400
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0001227-72.2026.8.04.7100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 24/09/2026 - 0001230-56.2026.8.04.5700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026 - 0001237-17.2016.8.04.4401
TJAM · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0001241-55.2014.8.04.4100
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/09/2026 - 0001242-97.2026.8.04.5400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026 - 0001262-65.2026.8.04.3500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 0001269-66.2026.8.04.3400
TJAM · Carta de ordem cível · autora · 11/09/2026 - 0001270-42.2026.8.04.3500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 0001273-27.2025.8.04.5700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0001285-07.2026.8.04.5700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0001289-48.2026.8.04.3500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0001295-12.2017.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 0001310-15.2025.8.04.2900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 0001317-16.2026.8.04.3500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0001318-82.2026.8.04.2600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0001318-98.2026.8.04.3500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0001319-38.2026.8.04.4000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026 - 0001321-37.2026.8.04.2600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026 - 0001323-80.2026.8.04.6100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 0001326-98.2020.8.04.4401
TJAM · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0001328-46.2026.8.04.7800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026 - 0001340-17.2026.8.04.7200
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0001345-74.2013.8.04.3100
TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0001348-03.2026.8.04.7100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 0001351-92.2018.8.04.5400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026 - 0001354-70.2025.8.04.2500
TJAM · Processo administrativo · autora · 23/09/2026 - 0001357-21.2020.8.04.4401
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026 - 0001359-63.2025.8.04.3900
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 0001368-79.2026.8.04.4000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 0001374-50.2026.8.04.4400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/09/2026 - 0001376-89.2017.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026 - 0001379-43.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 24/09/2026 - 0001386-35.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026 - 0001395-03.2026.8.04.2500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026 - 0001398-31.2013.8.04.6600
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/09/2026 - 0001403-41.2013.8.04.3500
TJAM · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0001403-14.2026.8.04.3200
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 0001411-61.2025.8.04.2800
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0001423-59.2026.8.04.2600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 0001430-83.2026.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026 - 0001435-08.2026.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo