Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (5 de 22)

2.193 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0001440-25.2026.8.04.2300
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026
• 0001441-15.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
• 0001483-23.2016.8.04.5400
  TJAM · Apelação cível · ré · 10/09/2026
• 0001489-69.2019.8.04.3801
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026
• 0001497-71.2025.8.04.5600
  TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 02/09/2026
• 0001504-51.2026.8.04.3200
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/09/2026
• 0001507-70.2025.8.04.6100
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026
• 0001546-89.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026
• 0001557-32.2026.8.04.3200
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/09/2026
• 0001582-45.2025.8.04.2500
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026
• 0001588-41.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
• 0001589-26.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026
• 0001600-66.2013.8.04.3800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/10/2026
• 0001606-62.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
• 0001616-47.2017.8.04.6300
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026
• 0001617-05.2025.8.04.2500
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/09/2026
• 0001634-76.2016.8.04.4401
  TJAM · Apelação cível · 29/10/2026
• 0001643-53.2016.8.04.7500
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026
• 0001651-71.2025.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · 15/10/2026
• 0001656-86.2026.8.04.5500
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/09/2026
• 0001662-93.2026.8.04.5500
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026
• 0001690-51.2018.8.04.5400
  TJAM · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0001694-41.2017.8.04.6300
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026
• 0001694-35.2026.8.04.6200
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026
• 0001699-10.2018.8.04.5401
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026
• 0001709-17.2026.8.04.3900
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026
• 0001735-29.2013.8.04.6500
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026
• 0001742-21.2013.8.04.6500
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 28/09/2026
• 0001753-50.2013.8.04.6500
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026
• 0001783-10.2025.8.04.2800
  TJAM · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0001802-43.2026.8.04.3200
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026
• 0001804-52.2013.8.04.6600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026
• 0001804-87.2018.8.04.5400
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026
• 0001813-81.2026.8.04.3100
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 14/10/2026
• 0001820-37.2025.8.04.2800
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026
• 0001826-27.2019.8.04.6301
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026
• 0001828-15.2018.8.04.5401
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0001840-38.2025.8.04.7000
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
• 0001841-79.2013.8.04.6600
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 24/09/2026
• 0001855-28.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0001877-59.2017.8.04.4700
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/09/2026
• 0001892-19.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 21/10/2026
• 0001906-98.2014.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0001910-81.2026.8.04.3100
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026
• 0001915-88.2025.8.04.5800
  TJAM · Petição cível · autora · 28/09/2026
• 0001935-97.2025.8.04.5600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026
• 0001939-37.2025.8.04.5600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026
• 0001940-60.2016.8.04.7500
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026
• 0001942-30.2016.8.04.7500
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
• 0001950-60.2019.8.04.4700
  TJAM · Remessa necessária cível · autora · 17/09/2026
• 0001960-49.2026.8.04.5900
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 27/10/2026
• 0001982-53.2025.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 0001983-67.2025.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026
• 0002070-45.2015.8.04.4700
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/10/2026
• 0002199-68.2014.8.04.3800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026
• 0002200-53.2014.8.04.3800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 12/10/2026
• 0002212-40.2022.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026
• 0002214-87.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0002215-16.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
• 0002222-64.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 0002223-72.2025.8.04.5300
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026
• 0002224-34.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
• 0002225-19.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
• 0002226-04.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
• 0002227-86.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
• 0002228-71.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
• 0002230-90.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026
• 0002230-59.2026.8.04.3900
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026
• 0002246-18.2025.8.04.5300
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026
• 0002291-96.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026
• 0002305-80.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026
• 0002315-27.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 0002316-12.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 0002320-49.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 0002326-56.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026
• 0002327-41.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026
• 0002328-26.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026
• 0002330-93.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026
• 0002331-78.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026
• 0002332-63.2026.8.04.4100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026
• 0002347-68.2026.8.04.3700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026
• 0002354-20.2025.8.04.5600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026
• 0002397-51.2014.8.04.4400
  TJAM · Apelação cível · 02/09/2026
• 0002399-98.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026
• 0002412-29.2026.8.04.3000
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
• 0002428-89.2013.8.04.3500
  TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 28/10/2026
• 0002430-50.2026.8.04.3000
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
• 0002436-57.2026.8.04.3000
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026
• 0002437-42.2026.8.04.3000
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026
• 0002440-94.2026.8.04.3000
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026
• 0002441-50.2026.8.04.4400
  TJAM · Conflito de competência cível · autora · 01/10/2026
• 0002459-42.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0002489-50.2019.8.04.4401
  TJAM · Apelação cível · 21/10/2026
• 0002497-06.2026.8.04.3100
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
• 0002514-51.2026.8.04.3000
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 0002522-19.2026.8.04.3100
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026
• 0002537-85.2026.8.04.3100
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026
• 0002538-70.2026.8.04.3100
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026
• 0002539-55.2026.8.04.3100
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026
• 0002540-40.2026.8.04.3100
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026

Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo