Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (6 de 23)
2.229 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002514-51.2026.8.04.3000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0002522-19.2026.8.04.3100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0002537-85.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002538-70.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002539-55.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002540-40.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002541-25.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002542-10.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002543-92.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002544-77.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002545-62.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002546-47.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002547-46.2025.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0002547-32.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0002550-15.2025.8.04.6400
TJAM · Remessa necessária cível · autora · 04/11/2026 - 0002583-25.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0002600-77.2025.8.04.6000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0002619-04.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 30/10/2026 - 0002642-62.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026 - 0002662-10.2014.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0002662-10.2026.8.04.2500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 0002668-45.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0002688-08.2026.8.04.2500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/09/2026 - 0002689-84.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0002695-14.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0002703-74.2014.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/09/2026 - 0002725-37.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 23/09/2026 - 0002735-68.2026.8.04.3700
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/09/2026 - 0002738-77.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026 - 0002759-44.2013.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0002763-81.2013.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0002769-43.2026.8.04.3700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0002772-95.2026.8.04.3700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0002777-65.2013.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/10/2026 - 0002778-59.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0002779-35.2013.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/10/2026 - 0002798-24.2025.8.04.7000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0002799-04.2026.8.04.5600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026 - 0002816-40.2026.8.04.5600
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0002834-59.2025.8.04.6000
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 24/09/2026 - 0002850-03.2026.8.04.2500
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0002851-45.2025.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0002871-24.2016.8.04.4700
TJAM · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0002882-92.2013.8.04.5400
TJAM · Apelação cível · 01/10/2026 - 0002905-45.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 0002934-47.2026.8.04.3100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026 - 0002935-32.2026.8.04.3100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026 - 0002938-53.2026.8.04.5600
TJAM · Tutela cível · autora · 21/09/2026 - 0002945-23.2025.8.04.7300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026 - 0002979-22.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0002997-43.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0003012-41.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 30/10/2026 - 0003013-26.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 30/10/2026 - 0003031-47.2026.8.04.3100
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026 - 0003035-75.2013.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/10/2026 - 0003038-10.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0003044-37.2013.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026 - 0003045-22.2013.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0003080-50.2026.8.04.4600
TJAM · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 0003083-53.2026.8.04.7300
TJAM · Procedimento comum cível · 10/09/2026 - 0003102-79.2025.8.04.5300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0003103-64.2025.8.04.5300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026 - 0003109-12.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0003110-94.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0003115-96.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026 - 0003136-34.2026.8.04.7300
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0003140-32.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0003146-39.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0003156-83.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0003157-03.2026.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0003214-21.2025.8.04.5600
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/10/2026 - 0003228-05.2025.8.04.5600
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/09/2026 - 0003240-82.2026.8.04.5600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0003281-51.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0003298-87.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0003335-17.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0003335-33.2026.8.04.5400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 0003370-09.2025.8.04.5600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0003419-50.2025.8.04.5600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0003425-57.2025.8.04.5600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0003437-78.2026.8.04.7300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/09/2026 - 0003454-75.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0003472-76.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0003474-98.2025.8.04.5600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0003486-96.2025.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026 - 0003486-15.2025.8.04.5600
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0003490-40.2013.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0003546-49.2025.8.04.6000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026 - 0003563-69.2026.8.04.9001
TJAM · Recurso administrativo · 02/11/2026 - 0003567-38.2026.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0003571-52.2014.8.04.3800
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0003581-35.2023.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 13/10/2026 - 0003616-92.2023.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 15/10/2026 - 0003625-12.2026.8.04.5800
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 0003653-97.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0003659-03.2025.8.04.6000
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0003679-41.2025.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0003769-72.2025.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0003826-24.2025.8.04.3800
TJAM · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0003847-16.2026.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo