Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (7 de 23)

2.229 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0003955-81.2014.8.04.6300
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0003978-52.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · autora · 25/09/2026
• 0003987-43.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026
• 0003989-13.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 20/10/2026
• 0004010-77.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0004034-08.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0004059-21.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0004065-08.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026
• 0004077-22.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0004089-44.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026
• 0004168-35.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0004213-27.2024.8.04.0000
  TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026
• 0004234-40.2026.8.04.5300
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026
• 0004264-50.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0004269-52.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0004314-90.2025.8.04.9001
  TJAM · Recurso administrativo · 03/09/2026
• 0004352-88.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0004356-64.2013.8.04.4700
  TJAM · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0004381-63.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 21/10/2026
• 0004419-53.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0004420-63.2026.8.04.5300
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026
• 0004451-58.2025.8.04.3800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 22/10/2026
• 0004452-65.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026
• 0004452-31.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 18/09/2026
• 0004561-57.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0004610-98.2025.8.04.3800
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026
• 0004612-68.2025.8.04.3800
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026
• 0004630-35.2025.8.04.4400
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0004773-78.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0004816-15.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 0004833-73.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026
• 0004836-06.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 07/09/2026
• 0004845-53.2024.8.04.0000
  TJAM · Recurso administrativo · 09/10/2026
• 0004856-94.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0004871-09.2025.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026
• 0004894-18.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
• 0004996-67.2013.8.04.4700
  TJAM · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0005000-82.2025.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 12/10/2026
• 0005012-82.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0005041-35.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0005106-73.2025.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
• 0005109-28.2025.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
• 0005116-74.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0005126-21.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0005136-65.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 0005151-16.2026.8.04.4700
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
• 0005183-48.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026
• 0005228-23.2026.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026
• 0005235-44.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026
• 0005263-12.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026
• 0005349-51.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · autora · 23/10/2026
• 0005425-12.2025.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança coletivo · 12/10/2026
• 0005597-37.2025.8.04.3800
  TJAM · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0005601-62.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026
• 0005620-68.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026
• 0005622-59.2026.8.04.4400
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026
• 0005761-16.2025.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · 16/09/2026
• 0005861-63.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
• 0005867-85.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026
• 0005954-05.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 29/09/2026
• 0006104-41.2025.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
• 0006159-26.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
• 0006187-91.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 29/09/2026
• 0006235-16.2025.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026
• 0006259-78.2026.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · 14/10/2026
• 0006268-12.2005.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0006276-80.2025.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
• 0006308-66.2026.8.04.1000
  TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 23/09/2026
• 0006395-07.2026.8.04.4400
  TJAM · Exibição de documento ou coisa cível · autora · 30/09/2026
• 0006546-70.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
• 0006606-48.2025.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 0006628-04.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026
• 0006631-35.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 29/09/2026
• 0006681-94.2026.8.04.7500
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026
• 0006708-77.2026.8.04.7500
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026
• 0006740-82.2026.8.04.7500
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026
• 0006754-25.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 04/09/2026
• 0006770-76.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · autora · 15/10/2026
• 0006792-71.2025.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · ré · 22/09/2026
• 0006800-22.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 15/10/2026
• 0006805-65.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026
• 0006810-87.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026
• 0006876-67.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026
• 0006877-86.2025.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026
• 0006879-22.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026
• 0006882-74.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026
• 0006893-11.2025.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · 28/09/2026
• 0006910-42.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026
• 0007040-32.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026
• 0007041-17.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026
• 0007043-84.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026
• 0007065-50.2025.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 25/09/2026
• 0007118-26.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026
• 0007121-78.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026
• 0007175-15.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · autora · 29/10/2026
• 0007204-02.2025.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 10/09/2026
• 0007209-32.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 15/10/2026
• 0007278-51.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026
• 0007280-21.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026
• 0007281-06.2026.8.04.4400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026

Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo