Processo 0004845-53.2024.8.04.0000

Envolve Ministerio Publico do Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Navegacao Cidade LTDA (parte autora) e Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso administrativo no Tribunal Pleno (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Tribunal Pleno
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Recurso administrativo
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 5, de 02/10/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministerio Publico do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Navegacao Cidade LTDA
parte autora (polo ativo)
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00048455320248040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Tribunal Pleno

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.335 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, cumprimento de sentença, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Tribunal Pleno · Órgãos do TJAM

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