Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (8 de 23)
2.229 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0007422-30.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 28/09/2026 - 0007431-32.2002.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/10/2026 - 0007534-62.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 0007563-08.2013.8.04.5400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0007595-20.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0007694-80.2013.8.04.5400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0007899-21.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0007982-98.2025.8.04.4400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026 - 0008032-27.2025.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0008067-84.2025.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0008070-39.2025.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026 - 0008072-09.2025.8.04.4400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026 - 0008095-94.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 23/09/2026 - 0008290-73.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0008418-36.2023.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 11/09/2026 - 0008561-80.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 04/11/2026 - 0008579-40.2026.8.04.5400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 0008852-80.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0008926-37.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 28/09/2026 - 0008947-13.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 0009018-15.2026.8.04.9001
TJAM · Recurso administrativo · 29/10/2026 - 0009102-50.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 0009103-35.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 22/10/2026 - 0009185-32.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 0009275-48.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 04/11/2026 - 0009396-76.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026 - 0009512-74.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 0009546-91.2023.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 0009564-72.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0009673-21.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 10/09/2026 - 0009679-02.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026 - 0009766-40.2013.8.04.5400
TJAM · Petição cível · autora · 01/09/2026 - 0009818-43.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 0009877-33.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0009885-08.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 09/10/2026 - 0009888-53.2013.8.04.5400
TJAM · Ação civil coletiva · autora · 14/09/2026 - 0010033-27.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026 - 0010130-71.2026.8.04.6300
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 0010140-63.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0010205-60.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 0010296-53.2026.8.04.4700
TJAM · Carta precatória cível · autora · 23/10/2026 - 0010357-02.2013.8.04.5400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 24/09/2026 - 0010358-93.2026.8.04.4700
TJAM · Carta precatória cível · autora · 27/10/2026 - 0010366-68.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0010373-62.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026 - 0010375-32.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026 - 0010377-02.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026 - 0010487-96.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 23/09/2026 - 0010505-20.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 09/10/2026 - 0010510-76.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 01/09/2026 - 0010575-39.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0010576-24.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0010577-09.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0010578-91.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0010579-76.2026.8.04.4700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0011244-27.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 14/10/2026 - 0011487-42.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026 - 0011561-03.2000.8.04.0012
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 0011588-71.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · autora · 12/10/2026 - 0011602-89.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 22/10/2026 - 0011957-65.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 0012090-10.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 04/11/2026 - 0012104-28.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 04/09/2026 - 0012228-74.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0012229-59.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 0012263-34.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 14/10/2026 - 0012386-32.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 0012476-40.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 09/10/2026 - 0012688-61.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 04/11/2026 - 0012691-50.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 26/10/2026 - 0012993-45.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0013089-94.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 0013199-67.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 23/10/2026 - 0013329-49.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 0013353-85.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 04/09/2026 - 0013439-48.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 0013585-97.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/09/2026 - 0013635-18.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 09/10/2026 - 0013660-31.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 09/10/2026 - 0013876-89.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 23/09/2026 - 0013960-27.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026 - 0014003-27.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 0014038-92.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 04/11/2026 - 0014047-46.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0014074-63.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 21/09/2026 - 0014156-68.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 23/09/2026 - 0014243-16.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0014258-82.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 01/09/2026 - 0014330-06.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 0014444-42.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 0014541-42.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 27/10/2026 - 0014810-47.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0014957-73.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 17/09/2026 - 0015050-44.2024.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · 04/11/2026 - 0015055-58.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · autora · 02/09/2026 - 0015155-57.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 0015200-17.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 0015252-13.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 17/09/2026 - 0015604-68.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 14/10/2026 - 0015605-61.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 23/09/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo