Processo 0004314-90.2025.8.04.9001

Envolve Ministerio Publico do Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas (destinatária de publicação) e Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus/am (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso administrativo no Tribunal Pleno (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Tribunal Pleno
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Recurso administrativo
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 8, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministerio Publico do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus/am
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 9001
Número sem pontuação: 00043149020258049001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Tribunal Pleno

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.344 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, cumprimento de sentença, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Tribunal Pleno · Órgãos do TJAM

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