Processos de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (147 de 210)
20.931 processos em que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3010322-86.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 3010328-22.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 26/10/2026 - 3010332-94.2026.8.19.0054
TJRJ · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 3010334-36.2026.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 3010340-70.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 04/11/2026 - 3010341-55.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 27/10/2026 - 3010351-64.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010364-80.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 3010368-75.2026.8.19.0042
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 - 3010373-05.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010373-42.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 3010373-25.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 - 3010374-11.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 06/11/2026 - 3010374-27.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 3010374-10.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010375-92.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010376-77.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010377-62.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 - 3010378-47.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010379-32.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010380-17.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 - 3010381-19.2026.8.19.0028
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · 25/09/2026 - 3010381-02.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010382-84.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010383-77.2026.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3010383-69.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 - 3010384-71.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3010384-54.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010386-24.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010387-09.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 - 3010388-91.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010389-76.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010391-46.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 - 3010392-31.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010394-18.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 3010394-98.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010395-03.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3010395-83.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 3010396-68.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010398-38.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 - 3010401-90.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 - 3010403-96.2026.8.19.0054
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010403-60.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010404-45.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010406-51.2026.8.19.0054
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010406-15.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010410-69.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 3010412-39.2026.8.19.0028
TJRJ · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 3010418-64.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 19/10/2026 - 3010420-35.2026.8.19.0054
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010421-20.2026.8.19.0054
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010423-68.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 3010424-71.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 04/11/2026 - 3010427-92.2026.8.19.0000
TJRJ · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 3010428-74.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 28/10/2026 - 3010432-48.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 21/10/2026 - 3010443-46.2026.8.19.0000
TJRJ · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 3010446-14.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 06/10/2026 - 3010447-79.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 3010453-61.2026.8.19.0042
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 - 3010455-31.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 3010461-38.2026.8.19.0042
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 01/10/2026 - 3010463-68.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 09/10/2026 - 3010464-90.2026.8.19.0042
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 3010467-45.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 3010470-05.2026.8.19.0008
TJRJ · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 3010470-33.2026.8.19.0031
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3010473-52.2026.8.19.0042
TJRJ · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 01/10/2026 - 3010486-51.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 3010487-78.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 3010488-82.2026.8.19.0054
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 3010491-73.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 3010492-63.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010494-88.2025.8.19.0001
TJRJ · Remessa necessária cível · 22/10/2026 - 3010499-55.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010499-50.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 3010502-47.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3010505-62.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010507-56.2026.8.19.0000
TJRJ · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 3010518-20.2026.8.19.0054
TJRJ · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 3010519-04.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 28/10/2026 - 3010519-98.2026.8.19.0023
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 3010525-90.2026.8.19.0028
TJRJ · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 3010526-75.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 3010530-06.2026.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 3010531-97.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 3010541-44.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 3010546-53.2026.8.19.0000
TJRJ · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 3010549-21.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 3010550-66.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 3010551-88.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 3010554-43.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 3010555-28.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 3010559-83.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 03/11/2026 - 3010564-45.2026.8.19.0042
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 - 3010566-57.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 3010567-05.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 3010569-72.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 3010573-49.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 3010574-94.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026
Números de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo