Processos de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (146 de 210)
20.931 processos em que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3010160-36.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 3010161-81.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 3010162-61.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3010164-64.2026.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · 27/10/2026 - 3010165-21.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 3010166-06.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 3010166-43.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 3010168-13.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 3010168-93.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 - 3010169-53.2026.8.19.0042
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010170-63.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010171-48.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010172-50.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 3010173-18.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010174-75.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 3010175-85.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010176-50.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3010176-70.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010178-40.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 - 3010179-25.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010180-27.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3010181-03.2026.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010182-77.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010183-62.2026.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3010186-53.2026.8.19.0054
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3010187-74.2026.8.19.0042
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010188-59.2026.8.19.0042
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010189-86.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 3010189-44.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3010190-29.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3010198-39.2026.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 3010208-50.2026.8.19.0042
TJRJ · Ação civil pública cível · 05/10/2026 - 3010209-35.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3010216-69.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3010218-39.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 3010224-46.2026.8.19.0028
TJRJ · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 3010228-04.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 29/09/2026 - 3010231-38.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 3010236-75.2026.8.19.0023
TJRJ · Carta precatória cível · 21/10/2026 - 3010236-60.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3010237-28.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 3010242-25.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3010242-50.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010243-52.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3010243-10.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 3010246-87.2026.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 3010247-47.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 3010247-72.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010248-37.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 3010248-57.2026.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 3010249-59.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 3010253-79.2026.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3010257-54.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 23/10/2026 - 3010259-61.2026.8.19.0042
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 3010260-46.2026.8.19.0042
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 3010261-31.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 3010262-16.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 3010264-28.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 10/09/2026 - 3010271-80.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 3010273-50.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 3010283-89.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 3010284-10.2026.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 3010285-23.2026.8.19.0054
TJRJ · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 3010286-44.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 3010287-54.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010288-39.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 - 3010289-24.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 3010290-09.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010291-91.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 - 3010292-93.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3010292-76.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010293-61.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 - 3010294-46.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 - 3010295-31.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 3010296-16.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010297-98.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010298-21.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 19/10/2026 - 3010298-03.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 09/09/2026 - 3010298-83.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010299-43.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3010299-68.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010300-61.2026.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 3010300-53.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010301-13.2026.8.19.0042
TJRJ · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 3010301-38.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3010302-23.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 - 3010303-12.2026.8.19.0000
TJRJ · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 3010303-08.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 - 3010304-10.2026.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 - 3010304-90.2026.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 3010305-50.2026.8.19.0042
TJRJ · Petição cível · 30/09/2026 - 3010308-10.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 3010308-47.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 3010310-72.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 3010313-52.2026.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3010314-12.2026.8.19.0042
TJRJ · Ação popular · 01/10/2026 - 3010315-23.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 20/10/2026 - 3010318-12.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 26/10/2026 - 3010319-34.2026.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 3010320-79.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 04/11/2026
Números de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo