Processo 3010314-12.2026.8.19.0042

Envolve Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação), Municipio de Petropolis (parte ré) e Turp Transporte Urbano de Petropolis LTDA (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 30/09/2026 a 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação
Municipio de Petropolis
parte ré (polo passivo)
Turp Transporte Urbano de Petropolis LTDA
parte ré (polo passivo)
Companhia Petropolitana de Transito e Transportes.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0042
Número sem pontuação: 30103141220268190042

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.671 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis · Órgãos do TJRJ

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