Processos de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (3 de 4)
327 processos em que Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5007032-89.2024.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5007041-29.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 02/10/2026 - 5007069-63.2025.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5007193-93.2019.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 - 5007213-84.2019.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 - 5007217-24.2019.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 - 5007261-27.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5007606-78.2025.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5007778-22.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5007806-80.2021.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5007868-49.2025.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5007935-84.2025.8.21.2001
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5008021-70.2024.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · 24/09/2026 - 5008128-68.2024.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5008252-03.2024.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5008383-34.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5008459-98.2024.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5008546-55.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5008734-52.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5008857-34.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5008869-60.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5008892-50.2021.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · 09/09/2026 - 5008944-04.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5008970-97.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008979-46.2024.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5009000-35.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009009-28.2023.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5009134-62.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5009150-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009226-40.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5009700-07.2021.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5009882-98.2025.8.21.0086
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 5009926-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5009970-35.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010170-17.2024.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5010247-53.2026.8.24.0113
TJSC · Carta precatória cível · autora · 23/09/2026 - 5010405-78.2024.8.21.0011
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5010629-48.2025.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5010937-21.2024.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5011242-76.2023.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5011297-48.2023.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5011400-24.2026.8.24.0113
TJSC · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 5011573-02.2022.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 5011578-72.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5011802-21.2023.8.21.0008
TJRS · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 5012303-22.2021.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5012387-36.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5012399-48.2023.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5012434-13.2020.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5013738-70.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5014041-90.2022.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · 15/10/2026 - 5014178-42.2021.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5014903-55.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5015035-60.2023.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5015292-40.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5015544-59.2020.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5015977-97.2019.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5016096-08.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5016536-38.2024.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5016825-34.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5017019-64.2022.8.21.0013
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5017160-30.2025.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5017679-28.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5018407-69.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5018412-91.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5018647-47.2024.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5019062-75.2026.8.24.0004
TJSC · Carta precatória cível · autora · 26/10/2026 - 5020010-57.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5020983-35.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5021028-08.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5021438-81.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5021780-53.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5022591-16.2022.8.21.0008
TJRS · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 5023705-50.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5026016-17.2023.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5026525-16.2021.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5027113-82.2024.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5029130-57.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5029358-49.2022.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5029390-78.2026.8.24.0064
TJSC · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026 - 5029559-15.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 09/10/2026 - 5030141-98.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5030809-64.2016.8.21.0001
TJRS · Remessa necessária cível · autora · 21/09/2026 - 5033140-72.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5033922-69.2026.8.24.0008
TJSC · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026 - 5034993-61.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5035467-92.2026.4.04.0000
TRF4 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 5036510-96.2023.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5039702-39.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5039893-45.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5041145-83.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5042946-76.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · 05/10/2026 - 5044261-05.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5045253-03.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5045975-13.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 01/10/2026 - 5049083-08.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5050535-22.2026.8.24.0023
TJSC · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026 - 5059409-96.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · 08/09/2026 - 5060770-48.2026.8.24.0023
TJSC · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026 - 5065824-92.2026.8.24.0023
TJSC · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026
Números de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo