Processos de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (2 de 4)
327 processos em que Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001244-05.2015.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001260-48.2020.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · 04/09/2026 - 5001280-47.2015.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001297-80.2009.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5001315-46.2023.8.21.0087
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5001325-27.2022.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001382-86.2021.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5001428-18.2023.8.21.0081
TJRS · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5001473-33.2012.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5001484-15.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5001492-21.2017.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5001606-83.2020.8.21.0044
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5001753-41.2024.8.21.0086
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 5001755-65.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001811-96.2010.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5001878-52.2020.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5001963-05.2024.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002109-42.2023.8.21.0160
TJRS · Produção antecipada da prova · autora · 03/11/2026 - 5002115-71.2019.8.21.0101
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5002147-14.2017.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002172-14.2014.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5002174-93.2023.8.21.0012
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5002182-25.2022.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002183-49.2020.8.21.0048
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5002217-43.2019.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5002243-05.2019.8.21.0065
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5002299-97.2025.8.21.0139
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5002347-52.2017.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5002395-67.2023.8.21.0112
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5002407-67.2025.8.21.0094
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002424-14.2024.8.21.0135
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5002430-32.2019.8.21.3001
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5002623-27.2021.8.21.0075
TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5002687-75.2016.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002734-65.2024.8.21.0120
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002743-88.2018.8.21.0006
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5002833-46.2023.8.21.0063
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5002931-93.2014.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5002965-45.2026.8.21.7000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 5003081-88.2023.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5003111-65.2019.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5003115-43.2018.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5003134-84.2024.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 08/10/2026 - 5003247-29.2021.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5003287-93.2016.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5003355-79.2022.8.21.0040
TJRS · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5003368-31.2018.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5003368-41.2024.8.21.0159
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5003470-71.2026.8.24.0042
TJSC · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026 - 5003471-54.2023.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5003574-44.2026.8.24.0016
TJSC · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 5003583-64.2021.8.21.0048
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5003595-26.2025.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5003620-75.2023.8.21.0063
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5003670-27.2024.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5003824-84.2022.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5003968-51.2021.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5003990-53.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 5004012-76.2025.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5004032-62.2021.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5004063-56.2026.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5004108-30.2023.8.21.0063
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5004177-32.2021.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5004194-24.2018.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5004390-03.2023.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5004582-62.2026.8.24.0014
TJSC · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 5004585-12.2026.8.24.0048
TJSC · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026 - 5004668-37.2023.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5004690-78.2018.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5004720-25.2023.8.21.0044
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5004734-13.2018.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5004912-84.2025.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5004957-48.2010.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5004971-56.2015.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5005196-54.2018.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5005352-37.2024.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5005422-59.2018.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5005431-55.2025.8.21.0013
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5005512-08.2019.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5005515-27.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 11/09/2026 - 5005711-25.2026.8.24.0072
TJSC · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 5005839-50.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5005852-54.2024.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026 - 5005972-59.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 5005981-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026 - 5005990-49.2019.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5006033-21.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5006368-83.2017.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5006417-77.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 30/10/2026 - 5006446-59.2021.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5006691-88.2022.8.21.0041
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5006767-65.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5006805-57.2022.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5006832-14.2024.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5006876-94.2023.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5006958-93.2021.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5006959-24.2026.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5006974-90.2026.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · 02/10/2026 - 5007016-67.2022.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5007024-90.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 25/09/2026
Números de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo