Processos de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (1 de 4)
327 processos em que Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3170808-71.2026.8.19.0001
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 08/09/2026 - 5000033-32.2015.8.21.0061
TJRS · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5000041-93.2009.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5000045-43.2013.8.21.0117
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5000057-10.2004.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000065-68.2014.8.21.0159
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000075-98.2017.8.21.0065
TJRS · Usucapião · 28/10/2026 - 5000078-31.2013.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5000086-29.2014.8.21.0164
TJRS · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000086-24.2015.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000088-94.2018.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5000098-33.2018.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5000103-87.2015.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5000124-41.2011.8.21.0101
TJRS · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5000163-26.2010.8.21.6001
TJRS · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 5000173-61.2026.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · 15/10/2026 - 5000175-26.2009.8.21.0003
TJRS · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 5000180-60.2017.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000188-10.2024.8.21.0129
TJRS · Apelação cível · 29/10/2026 - 5000191-39.2014.8.21.0056
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000194-59.2017.8.21.0065
TJRS · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5000197-53.2012.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000206-59.2019.8.21.0047
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000210-42.2016.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000221-26.2012.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000231-13.2013.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000231-45.2019.8.21.0056
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5000249-79.2003.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000273-14.2016.8.21.0149
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000284-06.2018.8.21.0074
TJRS · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5000291-43.2021.8.21.0122
TJRS · Apelação cível · 06/10/2026 - 5000293-03.2018.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000300-74.2015.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000305-23.2003.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5000307-23.2019.8.21.0136
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000312-73.2014.8.21.0151
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000314-07.2024.8.21.0082
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000318-39.2015.8.21.0024
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000326-86.2019.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5000332-85.2010.8.21.0060
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5000333-24.2021.8.21.0080
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000337-11.2018.8.21.0066
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000342-11.2017.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000352-64.2018.8.21.0135
TJRS · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5000359-12.2019.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000368-25.2017.8.21.0047
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000369-24.2014.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5000372-19.2015.8.21.6001
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5000375-69.2018.8.21.0083
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000376-40.2019.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000406-46.2013.8.21.0057
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000420-82.2016.8.21.0135
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000421-61.2015.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 5000425-73.2014.8.21.0071
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5000428-46.2018.8.21.0149
TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5000465-83.2016.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000478-59.2020.8.21.0066
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000495-33.2006.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5000501-35.2015.8.21.0145
TJRS · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000508-28.2016.8.21.0101
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000509-08.2016.8.21.0135
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000554-16.2009.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5000558-26.2016.8.21.0078
TJRS · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5000574-14.2024.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000610-19.2020.8.21.0066
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000621-38.2020.8.21.0134
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000623-80.2017.8.21.0144
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000640-50.2016.8.21.0048
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5000654-08.2020.8.21.0076
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000663-91.2011.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000663-91.2018.8.21.0123
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000673-22.2019.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5000693-96.2020.8.21.0078
TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5000694-97.2019.8.21.0084
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000713-94.2015.8.21.0003
TJRS · Apelação cível · 05/10/2026 - 5000718-74.2013.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5000741-85.2020.8.21.0068
TJRS · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5000742-32.2018.8.21.0071
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000770-35.2020.8.21.0166
TJRS · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 15/10/2026 - 5000828-18.2019.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000842-68.2025.8.21.0094
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000883-55.2015.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000888-35.2017.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5000936-16.2016.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5000938-28.2025.8.21.0080
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 5000941-18.2023.8.21.0091
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000946-31.2014.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000965-97.2021.8.21.0129
TJRS · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5001018-68.2012.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5001035-40.2014.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5001038-80.2017.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5001040-66.2019.8.21.0078
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5001071-59.2022.8.21.0150
TJRS · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5001096-85.2023.8.21.0102
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5001134-18.2020.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001151-08.2024.8.21.0100
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5001157-39.2019.8.21.0084
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5001159-83.2020.8.21.0048
TJRS · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 5001180-02.2017.8.21.0101
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5001223-24.2017.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · 19/10/2026
Números de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo