Ministerio Publico Estadual Representando os Menores Lucas Daniel e Joao Vitor Nascimento Santos: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Ministerio Publico Estadual Representando os Menores Lucas Daniel e Joao Vitor Nascimento Santos apareceu em 23 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 42 publicações. Em 0% deles aparece como ré (polo passivo), em 100% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAM | 23 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 16 | 70% |
| Procedimento comum cível | 4 | 17% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 4,3% |
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 1 | 4,3% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 1 | 4,3% |
Como consultar um processo de Ministerio Publico Estadual Representando os Menores Lucas Daniel e Joao Vitor Nascimento Santos
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0573919-37.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0733185-65.2021.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0585808-22.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0543121-30.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0803049-93.2021.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · 15/10/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Ministerio Publico Estadual Representando os Menores Lucas Daniel e Joao Vitor Nascimento Santos nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.