Processos de Ministério Público (29 de 29)

2.819 processos em que Ministério Público aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 7006817-64.2026.8.22.0000
  TJRO · Mandado de segurança cível · autora · 14/09/2026
• 7008804-17.2026.8.22.0007
  TJRO · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 7008856-34.2026.8.22.0000
  TJRO · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026
• 7009709-43.2026.8.22.0000
  TJRO · Procedimento do juizado especial cível · autora · 26/10/2026
• 7009710-28.2026.8.22.0000
  TJRO · Procedimento do juizado especial cível · autora · 27/10/2026
• 7011531-52.2026.8.22.0005
  TJRO · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 7014804-48.2026.8.22.0002
  TJRO · Ação popular · autora · 01/10/2026
• 7014832-07.2026.8.22.0005
  TJRO · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 7018278-27.2026.8.22.0002
  TJRO · Ação civil pública cível · autora · 06/10/2026
• 7021512-20.2026.8.22.0001
  TJRO · Usucapião · autora · 06/10/2026
• 7025753-37.2026.8.22.0001
  TJRO · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 7031432-18.2026.8.22.0001
  TJRO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/09/2026
• 7051498-19.2026.8.22.0001
  TJRO · Mandado de segurança cível · autora · 01/09/2026
• 7056921-57.2026.8.22.0001
  TJRO · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026
• 7059348-27.2026.8.22.0001
  TJRO · Embargos de terceiro cível · ré · 02/10/2026
• 7059849-78.2026.8.22.0001
  TJRO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 12/10/2026
• 7061299-56.2026.8.22.0001
  TJRO · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026
• 7065261-87.2026.8.22.0001
  TJRO · Ação civil pública cível · autora · 05/11/2026
• 7065525-07.2026.8.22.0001
  TJRO · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026

Números de Ministério Público: tribunais e tipos de processo