Município de Artur Nogueira: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Artur Nogueira apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 28 publicações. Em 80% deles aparece como ré (polo passivo), em 20% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo de instrumento | 8 | 36% |
| Precatório | 3 | 14% |
| Apelação cível | 2 | 9,1% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 9,1% |
| Agravo em recurso especial | 2 | 9,1% |
| Ação rescisória | 2 | 9,1% |
| Recurso inominado cível | 1 | 4,5% |
| Procedimento comum cível | 1 | 4,5% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 4,5% |
Como consultar um processo de Município de Artur Nogueira
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0031015-16.2025.8.26.0000
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 2241833-72.2026.8.26.0000
TJSP · Ação rescisória · 26/10/2026 - 2025410-21.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 2165481-73.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 2183144-69.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 23/10/2026 - 1004207-30.2024.8.26.0666
TJSP · Recurso inominado cível · 19/10/2026 - 0001330-03.2025.8.26.0666
TJSP · Precatório · 16/10/2026 - 1004777-84.2022.8.26.0666
STJ · Agravo em recurso especial · 16/10/2026 - 2170569-92.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 4002739-09.2026.8.26.0666
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4002747-83.2026.8.26.0666
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0007363-05.2008.8.26.0666
TJSP · Cumprimento de sentença · 14/10/2026 - 2248095-38.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 13/10/2026 - 1030404-52.2023.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · 09/10/2026 - 2227097-49.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 08/10/2026 - 0000132-96.2023.8.26.0666
TJSP · Apelação cível · 06/10/2026 - 2221195-18.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 06/10/2026
Ver todos os 31 processos de Município de Artur Nogueira com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Artur Nogueira nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.