Município de Assu/rn: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Município de Assu/rn apareceu em 70 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 74 publicações. Em 35% deles aparece como ré (polo passivo), em 65% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRN | 70 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 41 | 59% |
| Cumprimento de sentença | 9 | 13% |
| Procedimento comum cível | 7 | 10% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 6 | 8,6% |
| Ação civil pública cível | 2 | 2,9% |
| Consignação em pagamento | 1 | 1,4% |
| Embargos à execução | 1 | 1,4% |
| Desapropriação | 1 | 1,4% |
| Usucapião | 1 | 1,4% |
| Cumprimento provisório de sentença | 1 | 1,4% |
Como consultar um processo de Município de Assu/rn
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0100598-67.2013.8.20.0100
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 0800265-55.2026.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0800949-82.2023.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença · 30/09/2026 - 0801114-27.2026.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0801358-24.2024.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0802990-17.2026.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · 30/09/2026 - 0804053-19.2022.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença · 30/09/2026 - 0802185-98.2025.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 0802494-22.2025.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · 28/09/2026 - 0804351-06.2025.8.20.5100
TJRN · Ação civil pública cível · 28/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Assu/rn nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.