Município de Atalaia do Norte - Prefeitura Municipal: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Atalaia do Norte - Prefeitura Municipal apareceu em 57 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 90 publicações. Em 88% deles aparece como ré (polo passivo), em 12% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAM | 57 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 25 | 44% |
| Procedimento comum cível | 12 | 21% |
| Ação civil pública cível | 7 | 12% |
| Apelação cível | 4 | 7% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 3 | 5,3% |
| Carta precatória cível | 2 | 3,5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 1,8% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 1,8% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 1,8% |
| Remessa necessária cível | 1 | 1,8% |
Como consultar um processo de Município de Atalaia do Norte - Prefeitura Municipal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000012-96.2026.8.04.2400
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0000470-16.2026.8.04.2400
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0000523-94.2026.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 0000632-11.2026.8.04.2400
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0600233-69.2022.8.04.2400
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0600404-55.2024.8.04.2400
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0600738-26.2023.8.04.2400
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0600060-11.2023.8.04.2400
TJAM · Apelação cível · 27/10/2026 - 0002053-97.2026.8.04.2800
TJAM · Carta precatória cível · 26/10/2026 - 0000163-62.2026.8.04.2400
TJAM · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0000180-98.2026.8.04.2400
TJAM · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0600068-85.2023.8.04.2400
TJAM · Apelação cível · 23/10/2026 - 0003597-44.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0000777-67.2026.8.04.2400
TJAM · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0600058-12.2021.8.04.2400
TJAM · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 0000150-63.2026.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · 20/10/2026 - 0000424-61.2025.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · 20/10/2026 - 0000499-03.2025.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · 20/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 57 |
| setembro de 2026 | 40 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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