Processos de Município de Balneário Barra do Sul (1 de 1)

79 processos em que Município de Balneário Barra do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000445-74.2011.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026
0002778-09.2005.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0003055-83.2009.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
0003096-50.2009.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
0003314-15.2008.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026
0003495-79.2009.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
0003640-33.2012.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0003641-57.2008.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
0003653-71.2008.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
0003785-89.2012.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
0003871-60.2012.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0003908-87.2012.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0004013-06.2008.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0004019-13.2008.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0004084-66.2012.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0004217-50.2008.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
0301191-58.2014.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026
0302422-86.2015.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0335269-62.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · autora · 16/10/2026
5000047-13.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
5000058-85.2022.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · 29/09/2026
5000924-98.2019.8.24.0103
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
5000965-55.2025.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026
5001298-80.2020.8.24.0103
TJSC · Procedimento comum cível · 07/10/2026
5001314-20.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
5001824-81.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5001864-15.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
5001938-20.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
5001955-56.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5001959-93.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5001961-63.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5001962-48.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5001963-33.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5001992-83.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5002005-82.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
5002044-79.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
5002087-16.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5002097-60.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5002119-21.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
5002166-92.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5002169-47.2019.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
5002502-56.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 03/11/2026
5003275-10.2020.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5003665-04.2025.8.24.0103
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
5005223-74.2026.8.24.0103
TJSC · Usucapião · ré · 26/10/2026
5005224-59.2026.8.24.0103
TJSC · Usucapião · ré · 23/10/2026
5005418-93.2025.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 20/10/2026
5005610-89.2026.8.24.0103
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
5005618-66.2026.8.24.0103
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
5005678-73.2025.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026
5005733-87.2026.8.24.0103
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
5006251-77.2026.8.24.0103
TJSC · Usucapião · 03/11/2026
5006309-80.2026.8.24.0103
TJSC · Usucapião · 03/11/2026
5008027-61.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 07/10/2026
5015070-83.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
5018575-92.2019.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026
5018726-58.2019.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026
5021801-66.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5022211-66.2019.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5022215-06.2019.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5027681-06.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
5031376-35.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5031447-37.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5037154-83.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5037158-23.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5042597-15.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5042654-33.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5042758-25.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5042912-43.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5043034-56.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5043044-03.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5048840-72.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026
5052272-94.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5053216-17.2026.8.24.0038
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5056370-43.2026.8.24.0038
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
5081313-77.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
5083181-56.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação / remessa necessária · ré · 14/09/2026
5084600-53.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5135313-61.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026

Números de Município de Balneário Barra do Sul: tribunais e tipos de processo