Processos de Município de Balneário Camboriú/sc (5 de 11)
1.088 processos em que Município de Balneário Camboriú/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5013974-92.2022.8.24.0005
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 5013992-29.2022.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5013997-04.2023.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014050-61.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5014667-47.2020.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5014673-78.2025.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5014875-34.2026.4.04.7208
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 5015332-24.2024.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5015372-48.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 5015462-77.2025.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5015575-31.2025.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5015609-74.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5015636-57.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5015712-18.2022.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5015815-20.2025.8.24.0005
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 5015849-97.2022.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5015887-75.2023.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5016319-05.2026.4.04.7208
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026 - 5016415-75.2024.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5016578-55.2024.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5016664-26.2024.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5016690-29.2021.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5017187-04.2025.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5017261-24.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5017409-35.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5017421-49.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5017445-77.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5017453-54.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5017458-76.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5017470-90.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 5017506-35.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 5017509-87.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5017522-86.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5017524-56.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5017537-55.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5017543-62.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 5017609-42.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5017611-12.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5017660-92.2022.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5017685-66.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5017689-06.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5017727-18.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5017729-98.2026.4.04.7208
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 26/10/2026 - 5017752-31.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5017769-67.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5017791-28.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 5017814-71.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 5017824-18.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017825-03.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017828-55.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 5017838-02.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 5017841-54.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 5017856-23.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5017867-65.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5017871-05.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5017902-12.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 5017910-86.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 5017955-90.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5017956-46.2024.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 5017995-72.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5018023-40.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5018029-47.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5018032-02.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5018038-09.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5018046-83.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 5018067-59.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5018076-21.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5018097-94.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5018146-38.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5018148-08.2026.8.24.0005
TJSC · Embargos de terceiro cível · ré · 14/09/2026 - 5018149-90.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5018164-59.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 5018177-58.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5018234-76.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 5018254-67.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5018272-88.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5018295-34.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5018306-63.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5018307-48.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5018308-04.2024.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5018413-10.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5018414-92.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5018417-47.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5018418-32.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5018420-02.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5018435-68.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5018445-15.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 5018477-20.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5018484-25.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5018526-61.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5018539-60.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5018565-92.2025.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5018619-24.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5018625-31.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5018648-74.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5018662-58.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5018668-36.2024.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5018720-61.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5018745-74.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5018779-49.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026
Números de Município de Balneário Camboriú/sc: tribunais e tipos de processo