Processos de Município de Balneário Camboriú/sc (4 de 11)

1.088 processos em que Município de Balneário Camboriú/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5003565-95.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5003610-90.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · 05/11/2026
• 5003754-98.2023.8.24.0005
  TJSC · Usucapião · 03/11/2026
• 5003771-76.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5003860-02.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · 22/10/2026
• 5004163-06.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5004489-96.2022.8.24.0125
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5004528-31.2023.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 5004551-79.2020.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5004552-98.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5004827-71.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
• 5004857-77.2022.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5005127-09.2019.8.24.0005
  TJSC · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 5005131-36.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5005401-65.2022.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5005454-47.2021.8.24.0113
  TJSC · Apelação cível · 07/10/2026
• 5005617-21.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 5005837-19.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
• 5005912-38.2024.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 5005922-05.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
• 5006085-04.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 5006258-12.2026.8.24.0025
  TJSC · Petição cível · ré · 04/09/2026
• 5006344-32.2021.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 5006468-94.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 5006679-17.2022.4.04.7208
  TRF4 · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 5006770-26.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 5007053-20.2022.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 5007243-75.2025.8.24.0005
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 21/09/2026
• 5007468-95.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5007525-58.2026.8.24.0012
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 5007536-55.2019.8.24.0005
  TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 5007591-93.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5007613-64.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5007689-88.2019.8.24.0005
  TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 5007736-62.2019.8.24.0005
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5007737-47.2019.8.24.0005
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5007761-75.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 5007898-89.2026.8.24.0012
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 5007948-73.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5008018-90.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · 03/11/2026
• 5008108-74.2020.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · 25/09/2026
• 5008228-49.2022.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · 05/10/2026
• 5008288-27.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5008602-70.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008687-46.2025.8.24.0005
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026
• 5008858-71.2023.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 5008885-59.2020.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · 23/10/2026
• 5008968-02.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5009184-70.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 5009204-51.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 5009283-40.2019.8.24.0005
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5009401-06.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5009452-90.2020.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 5009522-18.2023.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026
• 5009640-44.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5009987-48.2022.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5010179-73.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5010185-90.2019.8.24.0005
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5010277-58.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5010375-91.2022.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 5010377-13.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5010379-80.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 5010593-08.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5010752-19.2022.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5010882-72.2023.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 5011267-79.2026.8.24.0113
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 5011349-61.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · 30/10/2026
• 5011413-74.2023.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
• 5011443-58.2026.8.24.0113
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5011489-90.2020.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5011641-65.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5011753-05.2023.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5011790-32.2023.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 5012017-56.2022.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 5012039-46.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 5012207-24.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · 09/10/2026
• 5012221-71.2020.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026
• 5012246-11.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 5012299-60.2023.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5012530-03.2023.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · 08/09/2026
• 5012547-55.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5012581-64.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5012819-49.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5012843-87.2019.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 5012865-38.2025.8.24.0005
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
• 5012921-71.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5013063-12.2024.8.24.0005
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 5013221-33.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
• 5013241-24.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5013244-22.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5013259-88.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5013263-28.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5013291-93.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5013297-03.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5013551-64.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 5013639-18.2024.4.04.7208
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
• 5013770-77.2024.8.24.0005
  TJSC · Mandado de segurança coletivo · ré · 06/11/2026
• 5013782-96.2021.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5013818-70.2023.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5013851-65.2020.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026

Números de Município de Balneário Camboriú/sc: tribunais e tipos de processo