Processos de Município de Balneário Camboriú/sc (3 de 11)
1.088 processos em que Município de Balneário Camboriú/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0700143-41.2010.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0700359-65.2011.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0700362-54.2010.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0700362-20.2011.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0700386-82.2010.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0700709-53.2011.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0700942-50.2011.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0701200-60.2011.8.24.0005
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 14/09/2026 - 0701772-16.2011.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0800031-75.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800138-90.2011.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0800202-32.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800327-97.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800340-96.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800519-64.2012.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0800791-24.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800833-10.2012.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800901-23.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0800948-31.2012.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800953-53.2012.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0801085-13.2012.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0801113-44.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0801136-87.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0801148-38.2012.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0801485-90.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0801678-08.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0801811-50.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0802050-54.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0802220-26.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0802249-76.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0802337-17.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0802434-17.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0802467-07.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0802503-49.2013.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0802703-56.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0900052-49.2019.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0900080-17.2019.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0900173-19.2015.8.24.0005
TJSC · Remessa necessária cível · 04/11/2026 - 0900260-33.2019.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0900736-08.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0900901-55.2018.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0901043-59.2018.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0901151-88.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0901316-38.2018.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0901324-15.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0901509-53.2018.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0901567-56.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0901593-54.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0901637-73.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0901644-65.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0901646-35.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0901798-83.2018.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0901802-23.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0901810-97.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0901962-48.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0901994-53.2018.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0902078-54.2018.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5000009-98.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 5000026-37.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 5000028-97.2015.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 5000240-02.2007.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5000407-90.2011.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5000506-66.2019.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5000671-83.2025.8.24.0044
TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5000780-30.2019.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000882-42.2025.8.24.0005
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 5000904-80.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5001058-98.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5001134-79.2024.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001261-47.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 15/09/2026 - 5001285-79.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5001286-64.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5001320-35.2026.8.24.0910
TJSC · Conflito de competência cível · 04/11/2026 - 5001418-53.2025.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5001484-09.2020.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5001528-19.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 04/11/2026 - 5001537-78.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5001859-98.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 04/11/2026 - 5001930-16.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5001938-90.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5002060-90.2026.8.24.0910
TJSC · Conflito de competência cível · 04/11/2026 - 5002238-39.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 05/10/2026 - 5002303-26.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 5002332-20.2025.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5002396-30.2025.8.24.0005
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 5002405-60.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5002441-68.2024.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5002441-98.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 22/10/2026 - 5002601-64.2022.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002628-90.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5002687-10.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5002762-35.2026.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5002769-47.2025.8.24.0139
TJSC · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 5002823-37.2023.8.24.0089
TJSC · Recurso inominado cível · 15/09/2026 - 5002921-30.2022.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 01/10/2026 - 5003050-80.2026.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5003206-53.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003305-82.2019.8.24.0005
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 5003336-29.2024.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5003406-22.2019.8.24.0005
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
Números de Município de Balneário Camboriú/sc: tribunais e tipos de processo