Processos de Município de Balneário Camboriú/sc (7 de 11)

1.088 processos em que Município de Balneário Camboriú/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5021116-79.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 5021123-03.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 5021127-40.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 5021178-56.2023.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026
• 5021182-88.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 5021198-42.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 5021201-94.2026.8.24.0005
  TJSC · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 5021233-02.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 5021248-68.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5021249-53.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5021369-96.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5021394-12.2026.8.24.0005
  TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026
• 5021401-04.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5021474-73.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5021495-49.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 5021526-69.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 5021542-23.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 5021592-49.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 5021610-75.2023.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5021623-69.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 5021625-39.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 5021644-79.2025.8.24.0005
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026
• 5021654-89.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5021730-84.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
• 5021746-86.2021.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 5021754-44.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5021783-94.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 5021861-88.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 5021883-49.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 5021899-03.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 5021906-92.2026.8.24.0005
  TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
• 5021917-24.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 5021918-09.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 5021919-91.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 5021930-23.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5021931-47.2022.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · 25/09/2026
• 5022017-76.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5022091-04.2024.8.24.0005
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 09/09/2026
• 5022095-70.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 5022134-67.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 5022142-44.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 5022170-80.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 5022173-64.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026
• 5022178-86.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026
• 5022194-40.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 5022215-50.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 5022257-65.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/11/2026
• 5022266-95.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5022282-78.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 5022287-03.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026
• 5022289-70.2026.8.24.0005
  TJSC · Mandado de segurança cível · 06/11/2026
• 5022291-40.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026
• 5022295-77.2026.8.24.0005
  TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/11/2026
• 5022342-51.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 5022355-50.2026.8.24.0005
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 5022484-26.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5022580-41.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
• 5022614-16.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 06/11/2026
• 5022728-52.2024.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 5022766-30.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 5023036-54.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
• 5023090-54.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 5023129-65.2022.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 5023151-17.2021.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 5023201-04.2025.8.24.0005
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026
• 5023301-56.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5023347-84.2021.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5023393-68.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5023618-88.2024.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5023937-22.2025.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5025188-47.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 5026324-28.2026.8.24.0020
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 5027063-02.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5028942-38.2025.8.24.0033
  TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5029426-19.2026.8.24.0033
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 5030377-13.2026.8.24.0033
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
• 5031055-63.2023.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5031790-04.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 5031868-50.2024.4.04.7200
  TRF4 · Embargos à execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 5032245-50.2026.4.04.7200
  TRF4 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026
• 5032420-60.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5032976-62.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 5032983-54.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 5033625-27.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 5033740-32.2026.4.04.7200
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 5034175-22.2020.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 5036081-97.2026.4.04.0000
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 5036589-17.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5037677-19.2026.4.04.0000
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
• 5038176-50.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 5040824-61.2024.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 5042975-97.2024.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5043033-37.2023.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5047274-20.2024.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 5047368-65.2024.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5047650-06.2024.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 5047742-23.2020.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5047915-47.2020.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5048066-13.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5048120-76.2020.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026

Números de Município de Balneário Camboriú/sc: tribunais e tipos de processo