Município de Balneário Piçarras/sc: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Balneário Piçarras/sc apareceu em 322 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 322 publicações. Em 14% deles aparece como ré (polo passivo), em 86% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 261 | 81% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 18 | 5,6% |
| Petição cível | 12 | 3,7% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 11 | 3,4% |
| Apelação cível | 7 | 2,2% |
| Procedimento comum cível | 3 | 0,9% |
| Agravo de instrumento | 3 | 0,9% |
| Recurso inominado cível | 2 | 0,6% |
| Embargos à execução fiscal | 2 | 0,6% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 0,3% |
Como consultar um processo de Município de Balneário Piçarras/sc
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5001771-52.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 30/10/2026 - 5004605-03.2026.8.24.0048
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 5004617-17.2026.8.24.0048
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 0901170-04.2014.8.24.0048
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001360-09.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001361-91.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001363-61.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001364-46.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001365-31.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001366-16.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001367-98.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001368-83.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001369-68.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001381-82.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001382-67.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001383-52.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001384-37.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001385-22.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001386-07.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5001387-89.2026.8.24.0945
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026
Ver todos os 374 processos de Município de Balneário Piçarras/sc com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 322 |
| setembro de 2026 | 60 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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