Processos de Município de Balneário Piçarras/sc (4 de 4)

380 processos em que Município de Balneário Piçarras/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5004600-78.2026.8.24.0048
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5004601-63.2026.8.24.0048
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 5004605-03.2026.8.24.0048
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 5004617-17.2026.8.24.0048
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 5004680-42.2026.8.24.0048
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5004685-64.2026.8.24.0048
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5004686-49.2026.8.24.0048
  TJSC · Desapropriação · ré · 03/11/2026
• 5005072-21.2022.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · 23/10/2026
• 5005160-93.2021.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 5005739-14.2024.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5005753-95.2024.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 5005754-44.2020.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · 13/10/2026
• 5005761-72.2024.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5006007-68.2024.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5006079-82.2021.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · 18/09/2026
• 5006105-53.2024.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5006475-32.2024.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5008310-59.2023.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5009824-43.2024.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5014346-15.2026.4.04.7208
  TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026
• 5014705-62.2026.4.04.7208
  TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026
• 5017533-95.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5024261-89.2024.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5024270-51.2024.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5029631-50.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · 04/09/2026
• 5033609-97.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5035247-68.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5035248-53.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5041843-79.2026.8.24.0008
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 5045164-14.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5046380-28.2026.8.24.0038
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 5050187-04.2026.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 5052845-35.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5053618-80.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5053817-05.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 5053850-58.2026.8.24.0023
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 5054046-62.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5054156-61.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5054361-90.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5054550-68.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5056292-31.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5056987-82.2025.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 5058687-59.2026.8.24.0023
  TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026
• 5059425-47.2026.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 5064764-26.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 5065956-52.2026.8.24.0023
  TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026
• 5066206-27.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5069274-43.2026.8.24.0023
  TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026
• 5071534-65.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
• 5075189-15.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5075210-88.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5081603-63.2021.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5085773-74.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 5085921-85.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026
• 5088718-38.2021.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5090283-71.2020.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5090983-76.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5091031-35.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5091622-31.2021.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5091775-30.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5091820-34.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5091859-31.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5092828-80.2021.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5092859-03.2021.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5095392-32.2021.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5098790-80.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 5105220-52.2021.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5106513-23.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5111633-13.2023.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5111647-94.2023.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 5111790-83.2023.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5122220-31.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 5122234-15.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5122667-19.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5122679-33.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5122933-06.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5123171-25.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5123250-04.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5123260-48.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 5123659-77.2022.8.24.0023
  TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026

Números de Município de Balneário Piçarras/sc: tribunais e tipos de processo