Processos de Município de Batalha (1 de 1)
80 processos em que Município de Batalha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000028-16.2013.8.18.0040
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000316-64.2014.8.02.0204
TJAL · Execução contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000445-32.2014.8.18.0040
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000468-15.2014.8.02.0204
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000488-06.2014.8.02.0204
TJAL · Execução contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000529-70.2014.8.02.0204
TJAL · Execução contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0000565-15.2014.8.02.0204
TJAL · Execução contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000592-03.2011.8.02.0204
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0008384-62.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 0015216-14.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026 - 0500553-51.2008.8.02.0204
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0500707-69.2008.8.02.0204
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0500713-76.2008.8.02.0204
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0500811-61.2008.8.02.0204
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0501224-74.2008.8.02.0204
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0700014-47.2021.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0700039-84.2026.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0700065-29.2019.8.02.0204
TJAL · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 21/10/2026 - 0700136-70.2015.8.02.0204
TJAL · Execução contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0700147-31.2017.8.02.0204
TJAL · Desapropriação · autora · 03/09/2026 - 0700156-17.2022.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 0700165-71.2025.8.02.0204
TJAL · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 0700190-94.2019.8.02.0204
TJAL · Execução de título extrajudicial · ré · 08/09/2026 - 0700221-84.2026.8.02.0070
TJAL · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 0700238-43.2025.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0700263-56.2025.8.02.0204
TJAL · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 0700280-73.2017.8.02.0204
TJAL · Embargos de declaração cível · autora · 14/10/2026 - 0700312-97.2025.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0700325-96.2025.8.02.0204
TJAL · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0700386-06.2015.8.02.0204
TJAL · Execução contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0700386-54.2025.8.02.0204
TJAL · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0700489-27.2026.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0700519-33.2024.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0700522-85.2024.8.02.0204
TJAL · Apelação / remessa necessária · ré · 30/10/2026 - 0700523-70.2024.8.02.0204
TJAL · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0700541-91.2024.8.02.0204
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0700589-79.2026.8.02.0204
TJAL · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0700605-04.2024.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0700739-94.2025.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0700740-79.2025.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0700758-03.2025.8.02.0204
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0700774-54.2025.8.02.0204
TJAL · Apelação cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 0703605-10.2022.8.02.0001
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0735216-83.2019.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0743890-06.2026.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0800014-86.2019.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0800080-66.2019.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0800124-22.2018.8.18.0040
TJPI · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 22/10/2026 - 0800125-07.2018.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0800132-52.2025.8.18.0040
TJPI · Usucapião · autora · 01/10/2026 - 0800180-21.2019.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0800194-92.2025.8.18.0040
TJPI · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 0800198-42.2019.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0800202-45.2020.8.18.0040
TJPI · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 22/10/2026 - 0800203-30.2020.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0800225-58.2023.4.05.8001
TRF5 · Execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 0800231-32.2019.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0800237-05.2020.8.18.0040
TJPI · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 22/10/2026 - 0800244-55.2024.8.18.0040
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0800315-33.2019.8.18.0040
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0800318-85.2019.8.18.0040
TJPI · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 21/10/2026 - 0800342-40.2024.8.18.0040
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 0800390-28.2026.8.18.0040
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0800435-37.2023.8.18.0040
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0800439-45.2021.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0800452-44.2021.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0800453-29.2021.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0800516-25.2019.8.18.0040
TJPI · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 01/09/2026 - 0800538-73.2025.8.18.0040
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 0800574-57.2021.8.18.0040
TJPI · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 28/09/2026 - 0800580-93.2023.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0800588-65.2026.8.18.0040
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0800615-82.2025.8.18.0040
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800620-50.2023.4.05.8001
TRF5 · Execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0800641-51.2023.8.18.0040
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0800686-31.2018.8.18.0040
TJPI · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 02/11/2026 - 0803597-33.2014.4.05.8000
TRF5 · Embargos à execução · ré · 16/09/2026 - 0812677-90.2026.8.02.0000
TJAL · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 1027350-91.2022.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 1114593-34.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026
Números de Município de Batalha: tribunais e tipos de processo