Processo 0800390-28.2026.8.18.0040

Envolve Município de Batalha (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial da fazenda pública na Vara Única da Comarca de Batalha (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Citação: chamada da parte ré para se defender no processo.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Batalha
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Procedimento do juizado especial da fazenda pública
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Citação
Publicações lidas: 1, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Batalha
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0040
Número sem pontuação: 08003902820268180040

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial da fazenda pública

Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública, para causas de até 60 salários mínimos contra estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias, com rito mais simples e rápido. (Lei 12.153/2009)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na Vara Única da Comarca de Batalha

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 478 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Batalha · Órgãos do TJPI

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