Processos de Município de Belém (37 de 37)

3.684 processos em que Município de Belém aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0916122-32.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
• 0916190-79.2024.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0916260-96.2024.8.14.0301
  TJPA · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026
• 0916347-52.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026
• 0916360-51.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 04/11/2026
• 0916371-80.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 0916375-20.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
• 0916393-41.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026
• 0916399-48.2024.8.14.0301
  TJPA · Agravo interno cível · autora · 15/10/2026
• 0916509-47.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0916536-30.2024.8.14.0301
  TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0916701-77.2024.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0916805-69.2024.8.14.0301
  TJPA · Agravo interno cível · autora · 15/10/2026
• 0917143-43.2024.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0917183-25.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0917219-67.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0917241-28.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/09/2026
• 0917259-49.2024.8.14.0301
  TJPA · Agravo interno cível · ré · 09/09/2026
• 0917322-74.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
• 0917351-27.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026
• 0917419-74.2024.8.14.0301
  TJPA · Petição cível · ré · 19/10/2026
• 0917509-82.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 28/10/2026
• 0917621-51.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026
• 0917732-35.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 26/10/2026
• 0917747-04.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 26/10/2026
• 0917781-76.2024.8.14.0301
  TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
• 0917949-78.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0918017-28.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 0918073-61.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0918074-46.2024.8.14.0301
  TJPA · Agravo interno cível · ré · 07/10/2026
• 0918099-59.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0918102-14.2024.8.14.0301
  TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 0918109-06.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0918162-84.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0918320-42.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 16/09/2026
• 0918385-37.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 16/09/2026
• 0918422-64.2024.8.14.0301
  TJPA · Agravo interno cível · ré · 15/10/2026
• 0918480-67.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0918600-13.2024.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0918620-04.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026
• 0918629-63.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
• 0918723-11.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0918729-18.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 29/09/2026
• 0918783-81.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 0918786-36.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026
• 0918842-69.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026
• 0918884-21.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026
• 0918886-88.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 0918937-02.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026
• 0919032-32.2024.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0919039-24.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0919077-36.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 0919161-37.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 16/09/2026
• 0919235-91.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0919258-37.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026
• 0919297-34.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 01/10/2026
• 0919398-71.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 16/09/2026
• 0919412-55.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 04/11/2026
• 0919428-09.2024.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0919431-61.2024.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0919433-31.2024.8.14.0301
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0919451-52.2024.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 0919456-74.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
• 0919457-59.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026
• 0919470-58.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026
• 0919472-28.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 26/10/2026
• 0919480-05.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026
• 0919489-64.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 17/09/2026
• 0919560-66.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/09/2026
• 0919624-76.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso extraordinário · ré · 03/09/2026
• 0919629-98.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0919661-06.2024.8.14.0301
  TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 01/09/2026
• 0919701-85.2024.8.14.0301
  TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0919724-31.2024.8.14.0301
  TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 1006120-19.2019.8.26.0053
  TJSP · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026
• 1009072-31.2021.4.01.3900
  TRF1 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 1021719-82.2026.4.01.3900
  TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026
• 1024681-78.2026.4.01.3900
  TRF1 · Embargos à execução · autora · 26/10/2026
• 1051984-04.2025.4.01.3900
  TRF1 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 1052926-41.2022.4.01.3900
  TRF1 · Petição cível · autora · 28/09/2026
• 1053723-12.2025.4.01.3900
  TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026
• 1066792-14.2025.4.01.3900
  TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026
• 5006325-85.2017.4.03.0000
  TRF3 · Ação rescisória · autora · 03/09/2026
• 8126491-97.2020.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 05/10/2026

Números de Município de Belém: tribunais e tipos de processo