Município de Belém: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Município de Belém apareceu em 2.087 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 2.185 publicações. Em 93% deles aparece como ré (polo passivo), em 7,4% como autora (polo ativo) e em 0,1% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJPA	2.044	98%
STJ	24	1,1%
TRF5	6	0,3%
TJAL	4	0,2%
TRF1	4	0,2%
TJPB	2	0,1%
TJSP	1	0%
TRF3	1	0%
TJBA	1	0%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Recurso inominado cível	604	29%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública	294	14%
Cumprimento de sentença	275	13%
Embargos de declaração cível	236	11%
Procedimento comum cível	133	6,4%
Mandado de segurança cível	87	4,2%
Usucapião	85	4,1%
Recurso extraordinário	84	4%
Procedimento do juizado especial cível	77	3,7%
Agravo interno cível	60	2,9%

Como consultar um processo de Município de Belém

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 3.572 processos de Município de Belém com página neste site

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Município de Belém nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.